Projeto segue para análise do Executivo Municipal
Evento realizado na Igreja Wesleyana Nova Floresta celebrou mulheres de diferentes áreas que fazem a diferença na capital
Prefeitura de Porto Velho quer renovar o setor vendendo destinos em feira em Gramado
Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população
O problema se agrava quando as autoridades do Pará e do Amazonas apertam as fiscalizações apoiadas pela Policia Federal.
Programa "Face a Face", que reduziu a reincidência de violência doméstica para apenas 1,5% em Ariquemes, foi transformado em política pública estadual
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
Propostavisa impedir que facções criminosas continuem comandando crimes e aplicando golpes de dentro das cadeias
No interior, ele tem menores índices de aprovação em Cacoal e região do Café, mas lá existe uma candidatura representativa, que é o ex-prefeito Adailton Fúria
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
No entanto o PT tem uma chapa forte a Assembleia Legislativa
A Prefeitura autorizou recentemente um contingenciamento de gastos
A solenidade aconteceu às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, reunindo autoridades, familiares, amigos e representantes da sociedade civil
O valor final pode ser maior para parlamentares que acumulam funções legislativas, como a participação em comissões
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Bagattoli já havia conseguido emplacar uma emenda ao projeto durante tramitação em comissão
A medida foi oficializada após a aprovação das resoluções do Comitê Gestor do Fnac
Mudanças aumentam as opções de cuidado para beneficiários de planos de saúde
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
O órgão aguarda agora um parecer jurídico definitivo que ateste a legalidade de uma alteração nos critérios após a divulgação dos resultados preliminares
Prejuízo chega a bilhões de reais e se vincula ao crime organizado
Secretaria promete readequar valores com produtora de programa que atende ribeirinhos, indígenas e quilombolas
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
Entre sementes, grafismos ancestrais e peças produzidas manualmente, povos indígenas de Rondônia transformam tradição em sustento, autonomia e permanência cultural
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Honraria foi aprovada por todos os vereadores e entregue na noite desta segunda-feira (01)
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
A articulação do sindicato tem avançando nas instâncias para assegurar que a aposentadoria desses professores não sofra prejuízos
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
Pregão eletrônico prevê fornecimento de lanches e refeições durante 12 meses para atender a "demandas institucionais" do Legislativo
A Câmara de Vereadores aprovou por maioria a proposta do prefeito
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Unidade será gerenciada em parceria com o Universidade Federal de Rondônia
O número de partidos com postulações majoritárias poderá aumentar nas convenções partidárias em julho
Filme é inspirado em fatos reais
Possível mudança passou a ser discutida após a alta global nos preços do combustível fóssil em razão da guerra no Oriente Médio
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
Proposta apoiada pelo Sebrae fortalece a inovação e a modernização da gestão pública em Porto Velho
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
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