VIOLÊNCIA: Aprovado projeto para reeducar agressores de mulheres em Rondônia

Programa "Face a Face", que reduziu a reincidência de violência doméstica para apenas 1,5% em Ariquemes, foi transformado em política pública estadual

Rondoniaovivo

17 de Junho de 2026 às 11:42

Atualizada em : 17 de Junho de 2026 às 15:03

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

VIOLÊNCIA: Aprovado projeto para reeducar agressores de mulheres em Rondônia

Foto: Reprodução da PM-RO

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

2 pessoas reagiram a isso.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei nº 1450/2026, de autoria do deputado Pedro Fernandes, que institui em âmbito estadual o programa "Face a Face - Orientação, Diálogo e Mudança". A iniciativa transforma em lei uma política pública permanente voltada à prevenção e redução da violência doméstica, com foco estratégico na reeducação de homens que estão submetidos a medidas protetivas de urgência.

O projeto nasceu como uma iniciativa da Patrulha Maria da Penha do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM) em Ariquemes, atuando de forma integrada com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a rede de apoio social, como a Casa Noeli.

Com a aprovação unânime em plenário, o modelo local ganha chancela para ser "estadualizado" e expandido para todos os municípios rondonienses.

Como funciona

Os homens intimados pela Justiça participam de palestras educacionais, reflexivas e multidisciplinares.

Nesses encontros, recebem orientação jurídica sobre as graves implicações penais do descumprimento das medidas protetivas, além de conscientização severa sobre os impactos da violência na família e na sociedade.

Para aqueles que demonstram interesse genuíno em mudar de postura, o programa oferece acompanhamento individualizado com apoio psicológico, social e até espiritual. Segundo relatos das edições já realizadas, a abordagem humanizada tem sido um ponto de virada para ajudar na transformação de mentalidade e na reconstrução de relações saudáveis.

Números que impressionam

Na tribuna da Alero, o deputado Pedro Fernandes defendeu a eficácia do projeto destacando que ele já é uma realidade de sucesso no interior. Os dados oficiais anexados à justificativa do PL comprovam o impacto real da medida: entre março de 2025 e maio de 2026, foram realizadas 13 edições do programa em Ariquemes.

Dos 915 homens intimados pela Justiça a comparecerem às atividades, 383 participaram efetivamente.O índice de descumprimento de medidas protetivas entre os agressores que passaram pela reeducação despencou para apenas 1,5%.

Em contraste, entre aqueles que não compareceram às atividades do "Face a Face", a taxa de descumprimento da lei e reincidência da violência chegou a quase 20%.

O projeto de lei, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelas mãos do deputado Delegado Camargo, que elogiou a boa redação e os benefícios diretos à proteção das vítimas, agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (0)