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Justiça

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: Manipulação de imagem para constrangimentos virou crime mais grave

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Justiça
14 de Agosto de 2025 às 09:14

Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada

Justiça em Rondônia: Processo de terras que durou quase três décadas chega ao fim

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Justiça
13 de Agosto de 2025 às 16:59

O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.

PARIDADE DE GÊNERO: TJRO abre edital para desembargador exclusivo para mulheres

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Justiça
31 de Julho de 2025 às 09:00

Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha

DEFESA DA SOBERANIA: ABJD lança carta de apoio ao Judiciário brasileiro

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Justiça
29 de Julho de 2025 às 07:15

Sem citar diretamente a taxação ou o presidente norte-americano, Donald Trump, os juristas destacam a importância de respeitar a soberania

MAIS RICOS: Moraes dá vitória ao governo e determina retomada do decreto do IOF

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Justiça
16 de Julho de 2025 às 17:39

Ministro afirma não haver desvio de finalidade em medida, mas mantém derrubada de “risco sacado”

DECISÃO: Ex-presidente da ALE-RO, Maurão de Carvalho, deixa prisão

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Justiça
23 de Maio de 2025 às 07:17

INCONSTITUCIONAL: STF derruba lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

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Justiça
08 de Maio de 2025 às 18:06

Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público

GESTÃO DA CAPITAL: MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos

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Justiça
06 de Maio de 2025 às 16:17

Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos

ÓDIO E DESINFORMAÇÃO: Entidades lançam manifesto contra alteração de controle da Meta

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Justiça
09 de Janeiro de 2025 às 06:30

Documento ressalta que mudanças colocam em risco quem já é vulnerável

ESTADO LAICO: STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos

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Justiça
26 de Novembro de 2024 às 07:00

Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição

JUSTIÇA: Ministros indicados por Bolsonaro não devem integrar eventual julgamento de plano de golpe

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Justiça
25 de Novembro de 2024 às 05:00

Nunes Marques e André Mendonça fazem parte da Segunda Turma do Supremo

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

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Justiça
17 de Novembro de 2024 às 05:00

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

RACHADINHA: Operação 'FRAUS' investiga crimes de peculato em Porto Velho e Rio Branco

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Justiça
03 de Abril de 2024 às 07:43

A apuração da suposta prática dos crimes de peculato é investigado pelo MPRO e TCE

PROJETO: Aprovado PL que trata de Assédio Moral no Serviço Público em RO

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Justiça
07 de Junho de 2021 às 17:27

Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador

ESSA SEMANA: Ministério Público de Rondônia empossa três novos promotores

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Justiça
26 de Outubro de 2020 às 10:41

Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação

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Justiça
07 de Abril de 2020 às 11:07

O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade

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Justiça
06 de Abril de 2020 às 15:25

A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida

MPF: Presidente Jair Messias Bolsonaro tem 'certas imunidades', diz Aras

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Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:41

Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

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Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

JULGAMENTOS: Poder Judiciário está realizando audiências por videoconferências no Estado

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Justiça
03 de Abril de 2020 às 09:45

Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO

UNIÃO: Governador solicitou e Judiciário participa de reunião sobre coronavírus

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Justiça
03 de Abril de 2020 às 09:12

O encontro foi organizado pelo Gabinete de Integração de Acompanhamento e Enfrentamento ao Coronavírus

PANDEMIA: Realizado 1º julgamento por videoconferência do Conselho Permanente de Justiça

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Justiça
02 de Abril de 2020 às 17:24

Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: MP vistoria Hospital Regional para receber pacientes com covid-19

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Justiça
02 de Abril de 2020 às 11:14

A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé

AÇÃO DO MP: Força Tarefa vai protege à saúde, educação e presos durante pandemia no Estado

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Justiça
01 de Abril de 2020 às 14:53

As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais

ONLINE: Justiça eleitoral está emitindo certidões via internet

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Justiça
01 de Abril de 2020 às 12:00

Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus

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Justiça
01 de Abril de 2020 às 10:05

Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo

DECISÃO: TCE recomenda municípios a suspender concessão de aumentos a servidores

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Justiça
31 de Março de 2020 às 15:23

Recomendação também vale para o Estado

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas


Justiça
31 de Março de 2020 às 11:39

A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

AGILIDADE: Ministério Público está utilizando sistema de cartório digital em todo estado

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Justiça
30 de Março de 2020 às 09:38

Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais

VOTAÇÃO: Presidente do TSE divulga nota sobre calendário das eleições de 2020

VOTAÇÃO: Presidente do TSE divulga nota sobre calendário das eleições de 2020


Justiça
30 de Março de 2020 às 09:20

Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

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Justiça
30 de Março de 2020 às 08:40

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

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Justiça
27 de Março de 2020 às 14:53

Previsão é começar sessões em 15 dias

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs


Justiça
27 de Março de 2020 às 14:24

Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus

EM CASA: STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

EM CASA: STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia


Justiça
27 de Março de 2020 às 11:13

As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais

ÁLCOO EM GEL: Ministério Público recomenda que comércio não aumente preço

ÁLCOO EM GEL: Ministério Público recomenda que comércio não aumente preço


Justiça
25 de Março de 2020 às 17:16

Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular

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