Essa é mais uma ação resultante de atuação conjunta e integrada de todas as forças de segurança atuantes no Estado de Rondônia no enfrentamento à criminalidade organizada, popularmente conhecida como facções criminosas
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Confira a nota do ex-vereador ao final do texto
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
O presidente da Assembleia, Alex Redano, celebrou o resultado em vídeo publicado nas redes sociais
Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
Crime aconteceu no bairro Tancredo Neves
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Um dos federais mais votados das eleições de 2022, não terá obstáculos para garantir a reeleição
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
Os casos de pais, irmãos e filhos de políticos nas disputas também se destacam no cenário político rondoniense
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Bolsonaro já estava detido desde sábado (22/11), e permanecerá na própria carceragem da PF
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Bolsonaro tentou romper a tornozeleira e a PF viu isso como risco de fuga
Bolsonaro foi conduzido para a Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no Setor Policial Sul, na capital federal.
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Homem que participou do crime no ano passado qual foi condenado a mais de 26 anos de prisão
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
A programação iniciou com os ensaios técnicos e tem sua abertura oficial na sexta-feira (14), às 20h
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Julgamento do TJRO confirma a coerência e a atuação vigilante de Delegado Camargo na defesa da legalidade e da ordem constitucional em Rondônia
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
Vamos ver agora como Hildão se articulando numa disputa a Câmara dos Deputados
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
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