Uma artesã informou ao MPF que foi impedida de entrar em uma das agências da Caixa por causa de sua bengala
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Para tentar baratear o custo do usuário, Ministério dos Transportes estuda novo modelo de pedágio
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho
Visita técnica inédita conduzida com apoio do MPF levou equipe do STF à reserva extrativista para apurar ocupações irregulares e impactos ambientais
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural
O desconhecimento desses canais ainda é um dos principais obstáculos para a efetividade dos direitos no país
Estudo da Universidade de Brasília (UnB) aponta para infraestrutura indígena inédita na região do "Índio do Buraco" e arqueólogos cobram tombamento da área pelo Iphan
Entre as unidades citadas estavam o Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital João Paulo II, Cemetron, Fhemeron, Policlínica Oswaldo Cruz e hemocentros em diferentes municípios do estado
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Os participantes também firmaram um compromisso conjunto em defesa da participação indígena
O ex-senador estava em pré-campanha buscando um novo mandato no Senado Federal
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Ação cumpre mandados em Porto Velho, Candeias e Ji-Paraná para esclarecer mortes ocorridas entre 2009 e 2016 que estavam sem solução há mais de uma década.
Ele explica o que é o MPF, as atribuições e ações desenvolvidas em Rondônia
Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias
Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
O evento foi promovido conjuntamente pelo MPF, MPT RO/AC e pela DPU
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22 milhões
Unidade em Espigão D’Oeste volta a se chamar Marechal Cordeiro de Farias; patrono foi articulador do golpe de 1964 e figura central do período Vargas
O encontro será no dia 18 de março, às 8h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho
Há vagas em Porto Velho e cadastro de reserva em Ji-Paraná; inscrições estão abertas de 2 a 22 de março
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Acusações são baseadas na investigação da PF chamada Operação Copia e Cola
Pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPF)
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Instituições têm 15 dias para formalizar interesse e viabilizar participação de estudantes no processo seletivo 2026.1
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