O Rio Madeira é alvo frequente da atuação de balsas de garimpo ilegal
Foto: Brasil Mineral
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Um esquema de lavagem de ouro que movimentou R$ 18,4 bilhões entre 2018 e 2026 levou o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a Justiça contra a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A ação tem como base um relatório do Greenpeace Brasil que identificou irregularidades em 98 Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) nos estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso.
Segundo o estudo, as PLGs irregulares concentraram a declaração de 25,3 toneladas de ouro, com indícios de que parte do minério extraído ilegalmente em Terras Indígenas e Unidades de Conservação foi "lavado" para ingressar no mercado como se tivesse origem legal.
Em Rondônia, o caso reforça uma realidade já conhecida pelas autoridades.
O Rio Madeira é alvo frequente da atuação de balsas de garimpo ilegal, enquanto áreas protegidas e terras indígenas do estado também sofrem pressão da exploração clandestina de ouro, gerando impactos ambientais, conflitos e contaminação por mercúrio.
O relatório aponta dois principais mecanismos de fraude: os chamados "garimpos fantasmas", que registram grande produção de ouro sem qualquer atividade visível em imagens de satélite, e o uso de diversas PLGs vizinhas para operar grandes minas de forma fragmentada, escapando de exigências ambientais mais rigorosas.
Na ação, o MPF pede que a Justiça obrigue a ANM a revisar e suspender permissões irregulares, criar regras mais rígidas para o regime de lavra garimpeira e comunicar à Polícia Federal os casos com indícios de crimes.
O Greenpeace afirma que a fragilidade da fiscalização permite que o ouro ilegal continue abastecendo o mercado mesmo após decisões judiciais que endureceram o controle sobre a comercialização do metal.
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