Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Desde 2023, moradores alertam que a extração ilegal de areia colocava as pontes em risco
Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024
Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas
Órgãos ambientais foram convidados para apresentar planos para prevenir as queimadas
Vídeos apontam a dragagem de areia ao longo dos anos, inclusive em período norturno, próximos às pontes do rio Candeias
Laudo técnico do Conselho foi realizado a pedido do Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Órgão também pediu informações ao Dnit sobre providências quanto a rachaduras na ponte sobre o Rio Candeias
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
Comissão ouve representantes de órgãos de controle que buscam apresentação de estratégia
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Foram abordados orçamento, contratação de brigadistas e responsabilização de infratores
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
A iniciativa busca debater estratégias e saber dos projetos dos órgãos ambientais para evitar que se repita este ano o cenário que ocorreu no verão de 2024
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
O ministro Flávio Dino colheu novas informações sobre a exploração mineral no território em Rondônia e Mato Grosso
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população de Rondônia e Acre
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais
Os quiosques não estariam na área de competência da concessionária
Em Rondônia, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem se inscrever de 5 a 30 de março
As listas com todos os resultados podem ser acessadas por qualquer pessoa
Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações
Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas
Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac
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