Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Projeto vai disputar a categoria de Atendimento ao Cidadão no prêmio Unale 2025
O texto também exige treinamento técnico intensivo e capacitação específica para o manuseio das novas armas
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Marinho defendeu que o país precisa adotar jornadas mais humanas e reduzir o tempo máximo de trabalho
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
Discussão sobre segurança digital foi um dos projetos aprovados diante da comunidade
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
A escolha de Messias contou com forte apoio de lideranças do PT e de ministros próximos ao presidente
Encontro será feito em Ariquemes, no próximo dia 30 de outubro
Proposta está prevista para votação na CCJ do Senado
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
111 Anos de Porto Velho; Química entre Lula e Trump; Festa Árabe em Porto Velho;
A parlamentar já havia se posicionado contra o texto na Câmara, sendo a única da bancada rondoniense a votar contra em dois turnos
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
Senador criticou duramente o texto aprovado pelos deputados
PEC altera regras sobre a responsabilização criminal de deputados e senadores
Proposta de Bagattoli para corrigir isso está tramitando na CCJ do Senado
Goebel destacou a importância de Simon como exemplo de integridade e dedicação à vida pública
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a matéria, que será apreciada no Senado Federal
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
A instalação foi anunciada em Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
A proposta deve ser votada na quarta-feira (20), a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
Senador de Rondônia engrossa protesto contra prisão de Bolsonaro, exige anistia aos presos do 8 de janeiro e promete não recuar: "Deus está conosco"
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Com a possível condenação definitiva da parlamentar no Supremo Tribunal Federal, o processo de cassação já teve início
Com quatro itens em pauta, Plenário pode votar a PEC 37/2022 nesta terça
Texto-base da PEC foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21; a proposta segue para votação em plenário
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
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