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Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

VOTAÇÃO: Nazif comemora aprovação em 1º turno da PEC que cria as polícias penais

O texto determina como competência da polícia penal a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas funções

10 de Outubro de 2019 às 11:15

PRESÍDIOS: Câmara dos deputados aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos

10 de Outubro de 2019 às 08:54

HOMENS: Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres

09 de Outubro de 2019 às 14:26

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

02 de Outubro de 2019 às 09:11

ESPAÇO ABERTO: Venezuelanos, usuários de droga e moradores de rua espalhados na capital

01 de Outubro de 2019 às 09:18

JUSTIÇA: Projeto de Leo Moraes que torna estupro imprescritível é aprovado na CCJ

Léo Moraes pontuou que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador

25 de Setembro de 2019 às 11:12

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro

23 de Setembro de 2019 às 08:33

Previdência: servidores poderão manter gratificação na aposentadoria

O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas

20 de Setembro de 2019 às 15:38

DESTAQUE NA JOVEM PAN: Senador Marcos Rogério reforça posição contra a CPI da Lava Toga

“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil

18 de Setembro de 2019 às 15:08

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor

Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições

18 de Setembro de 2019 às 08:52

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados

18 de Setembro de 2019 às 08:43

SEM PERDÃO: Léo Moraes é relator de PEC que torna estupro imprescritível no Brasil

Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos

11 de Setembro de 2019 às 10:11

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

11 de Setembro de 2019 às 08:16

PARLAMENTAR: Após ‘‘enterrar’’ Lava Toga, Marcos Rogério se posiciona contra a CPI da Amazônia

O congressista do DEM relativizou a devastação da Amazônia: “Essa época do ano é comum ter focos de incêndio”

10 de Setembro de 2019 às 15:42

NOVIDADE: Autoridades fazem consultas públicas para decidir sobre internet das coisas

Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões

10 de Setembro de 2019 às 08:48

ELEIÇÕES: Alcolumbre anuncia instalação da CPMI das Fake News

Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado

29 de Agosto de 2019 às 15:39

ESPAÇO ABERTO: O espetáculo nebuloso das queimadas e suas consequências

19 de Agosto de 2019 às 08:37

SENADO: Juízes tentam regras mais brandas na Previdência

Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência

15 de Agosto de 2019 às 10:41

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet

14 de Agosto de 2019 às 16:06

INTERNET: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo

Projeto de lei segue para avaliação da Câmara

14 de Agosto de 2019 às 16:02

PROTEÇÃO: Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações

07 de Agosto de 2019 às 14:25

RETORNO: Câmara deve iniciar nesta terça votação da reforma da Previdência

A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131 no mês passado

06 de Agosto de 2019 às 08:46

AÇÕES: Laerte Gomes é recebido na Câmara de Vereadores de Vale do Anari

Parlamentar destacou suas ações e abordou temas como Detran, Energisa e cartel de laticínios

01 de Agosto de 2019 às 16:28

ESPAÇO ABERTO: Dep Chrisóstomo diz ter conseguido helicóptero para polícia de RO

Confira a coluna do Cícero Moura

30 de Julho de 2019 às 08:42

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva

CADEIA: Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

Justiça

20 de Julho de 2019 às 08:33

VAZAJATO: Glenn Greenwald fala ao Senado sobre conversas vazadas; acompanhe

Parlamentares querem saber como o jornalista teve acesso a diálogos que envolvem Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba

11 de Julho de 2019 às 09:46

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

10 de Julho de 2019 às 08:47

ENSINO: Bolsonaro assina lei que cria primeira universidade de seu governo

UFTN tem cerca de 20 mil alunos, com cerca de 50 cursos presenciais de graduação, entre licenciaturas, bacharelados e cursos tecnológicos

09 de Julho de 2019 às 08:47

DEBATE: Reforma Tributária é o tema do 5° Diálogo da Rede Sindical da Indústria

28 de Junho de 2019 às 15:18

As vagas são limitadas

SEGURANÇA: Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados

27 de Junho de 2019 às 11:05

QUESTÕES: Moro terá que enviar detalhes de sua visita aos EUA para a Câmara

O ministro deverá explicar razões pela qual fez a viagem, incluindo datas, locais visitados e a pauta de reuniões realizadas no país

25 de Junho de 2019 às 16:22

ESPAÇO ABERTO: A volta da Maria Fumaça nas estradas rurais de Porto Velho

19 de Junho de 2019 às 18:02

AO VIVO: CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol

O ministro terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial, depois os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, terão cinco minutos para réplica

19 de Junho de 2019 às 08:43

VAZAJATO: Conselho de Comunicação aprova convite para ouvir Glenn Greenwald

A audiência está marcada para o dia 1º de julho, data da próxima reunião do conselho

18 de Junho de 2019 às 09:53

POR VICK BACON: O que é a Reforma Tributária que tramita no Congresso

Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)

06 de Junho de 2019 às 14:34

SERVIÇO PÚBLICO: Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial

20 de Maio de 2019 às 09:19

VALORIZAÇÃO: Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República

14 de Maio de 2019 às 08:16

POR VICK BACON: Sérgio Moro pode perder o COAF e vira troféu nas mãos dos senadores!

O ex-juiz que virou ministro vai suportar o jogo pesado de Brasília?

07 de Maio de 2019 às 15:47

ANÁLISE: CCJ aprova admissibilidade da reforma da Previdência por 48 votos a 18

A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças

24 de Abril de 2019 às 09:31

ESPAÇO ABERTO: Amazônia sendo Amazônia e cada vez mais fascinante

24 de Abril de 2019 às 09:23

O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros

CONTA: Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

Justiça

24 de Abril de 2019 às 08:33

EXAME DA OAB: Fake News da extinção e a EAD em Direito - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

23 de Abril de 2019 às 15:28

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36