Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

09 de Outubro de 2017 às 11:22

Por Carlos Terceiro

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

06 de Outubro de 2017 às 10:31

SOLDADOS DA BORRACHA: A incansável luta pelos direitos

Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.

03 de Outubro de 2017 às 10:42

TAXI: Cassol critica projeto de Acir Gurgacz que proíbe corridas intermunicipais

Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.

28 de Setembro de 2017 às 09:51

O papel da CCJ

27 de Setembro de 2017 às 15:17

Por Valdemir Caldas

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

27 de Setembro de 2017 às 09:37

Apenas dois deputados vão à Câmara e leitura de denúncia é cancelada

Para a realização do rito do processo contra o presidente é exigida a presença de pelo menos 51 dos 513 parlamentares da Casa

22 de Setembro de 2017 às 11:22

CONTRIBUINTE: Aprovado projeto que dilata prazo para pagamento do IPTU

"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.

19 de Setembro de 2017 às 15:10

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

Justiça

24 de Agosto de 2017 às 14:02

IRPF: professores terão prioridade para receber restituição

Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.

17 de Agosto de 2017 às 11:50

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

10 de Agosto de 2017 às 10:26

Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

09 de Agosto de 2017 às 10:42

Bancada de Rondônia vota a favor de Temer e ajudam a arquivar denúncia

Dos oito deputados federais rondonienses, apenas Expedito Neto (PSD), Marcos Rogério (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB) votaram a favor da abertura de processo de investigação contra o presidente República.

03 de Agosto de 2017 às 05:00

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

Justiça

29 de Julho de 2017 às 09:07

CNH: Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder

A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão terminativa na comissão.

29 de Julho de 2017 às 08:55

CURTAS DO ANDREOLI - Boi ou Jumento na prefeitura de Porto velho

Esta semana, uma publicação do Diário Oficial do Município mostra como anda a situação na capital de Rondônia.

19 de Julho de 2017 às 15:21

Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões.

14 de Julho de 2017 às 08:33

CCJ rejeita autorização para STF investigar Temer por corrupção

Um novo relator será designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Michel Temer. Este parecer será votado pelo Plenário da Câmara

13 de Julho de 2017 às 16:34

Denúncia contra Temer será discutida hoje na CCJ da Câmara

A base aliada fez está semana várias trocas de deputados para garantir proteção de Temer

12 de Julho de 2017 às 08:46

Em três horas, país terá três presidentes da República

Entre 11h e 14h15 deste sábado, 8, o Brasil terá três presidentes da República

08 de Julho de 2017 às 11:51

Saiba quais são os próximos passos da denúncia contra Temer na Câmara

A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad

01 de Julho de 2017 às 10:02

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro.

23 de Junho de 2017 às 08:17

Dia do Agente - 'Nós queremos o melhor para a nossa profissão' diz Anderson do Singeperon

O parlamentar afirma que ninguém pode desistir de lutar pelos seus direitos e nem desanimar porque é uma luta contínua

20 de Junho de 2017 às 11:02

Anderson reafirma apoio a projetos que beneficiam servidores do Judiciário

Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária

31 de Maio de 2017 às 08:26

MP que autoriza saque do FGTS corre risco de não ser votada

A medida perde a validade na próxima semana e, caso não seja votada pela Câmara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito de sacar os recursos.

22 de Maio de 2017 às 17:47

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato

26 de Abril de 2017 às 15:22

Comissão aprova criação de documento único de identificação

A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo

06 de Abril de 2017 às 08:01

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

08 de Março de 2017 às 18:02

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

05 de Março de 2017 às 16:07

NOMEADO - Temer oficializa Moraes no STF

Pela manhã, em votação secreta, Moraes recebeu 55 votos a favor e 13 contrários à sua nomeação, sendo que era preciso o aval de no mínimo 41 dos 81 senadores. Nesta quarta-feira, Moraes teve um encontro com Temer, que à tarde também se reuniu com o presid

22 de Fevereiro de 2017 às 23:56

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Indicado por Temer vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki

22 de Fevereiro de 2017 às 11:33

Moraes: crime hediondo cometido por menor deve ter pena de até 10 anos

Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Senado recebe 270 mil assinaturas contra ida de Moraes para o STF

O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do

20 de Fevereiro de 2017 às 22:27

Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um “escárnio”

O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica

13 de Fevereiro de 2017 às 09:47

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiç

06 de Fevereiro de 2017 às 17:20

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

03 de Janeiro de 2017 às 14:33

Relator pede suspensão de Jean Wyllys por cuspe em Bolsonaro

Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons

13 de Dezembro de 2016 às 23:20

Expedito Netto cobra processo da transposição no Ministério do Planejamento

“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.

08 de Dezembro de 2016 às 09:06

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

23 de Novembro de 2016 às 13:56

PEC que reduz cadeiras no Congresso deve ser apresentada hoje

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução de 513 para 385 cadeiras na Câmara, o que representa um corte de 25% no total de deputados. No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, de 81 senadores (três por unidade da f

16 de Novembro de 2016 às 08:44

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

07 de Novembro de 2016 às 09:56

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

22 de Setembro de 2016 às 17:12

Expedito Netto integra comissão da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

Expedito Netto integra comissão da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

22 de Setembro de 2016 às 14:40

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

15 de Setembro de 2016 às 09:47