Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Taíssa Sousa e alguns outros parlamentares enfrentaram dificuldades técnicas que os impediram de expressar seus votos contrários à proposta
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos
Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País
Para o senador rondoniense, são inúmeros desafios para setor no país
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
A matéria vai à Câmara dos Deputados
Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria
Deputados do PT pretendem reunir 15 siglas partidárias para ter controle da Comissão de Constituição e Justiça e visa também relatoria na proposta do Orçamento
A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e se aprovada, segue para o Senado
O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Carteira de identidade será válida em todo território nacional
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes
Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta beneficiará servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988
A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO
Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal
O deputado alertou quanto às falhas na estrutura, que prejudica e dificulta o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos
“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio
Parlamentar também chamou atenção dos parlamentares sobre chegada de duas novas variantes do Coronavírus no estado
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