Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações
Os representantes colocaram em frente à Assembleia Legislativa cadeiras com balões pretos e uma faixa com o número de alunos ausentes, para simular o luto da educação.
Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
Amanhã serão escolhidos os presidentes de outros cinco colegiados
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
A regularização poderá facilitar o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível
O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”
O parlamentar declarou total apoio e prometeu analisar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e caso passe, já deixou claro seu voto contrário a essa injustiça
reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Desta forma, a visita do ministro foi dividida em duas reuniões, a primeira com foco nos resultados da Operação Verde Brasil 2 em Rondônia, e a segunda com todos os comandos da Amazônia Legal
Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje
Confira a coluna
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade
Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para permitir o voto dos trabalhadores do setor de transporte rodoviário
A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado
“Hoje tem se o Conselho Federal e Regional dos despachantes, mas não existe regulamentação desses conselhos, primeiro se vota a regulamentação depois o conselho", disse Mauro Nazif.
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