Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Taíssa Sousa e alguns outros parlamentares enfrentaram dificuldades técnicas que os impediram de expressar seus votos contrários à proposta
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos
Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País
Para o senador rondoniense, são inúmeros desafios para setor no país
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
A matéria vai à Câmara dos Deputados
Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria
Deputados do PT pretendem reunir 15 siglas partidárias para ter controle da Comissão de Constituição e Justiça e visa também relatoria na proposta do Orçamento
A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e se aprovada, segue para o Senado
O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Carteira de identidade será válida em todo território nacional
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes
Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta beneficiará servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988
A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO
Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal
O deputado alertou quanto às falhas na estrutura, que prejudica e dificulta o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos
“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio
Parlamentar também chamou atenção dos parlamentares sobre chegada de duas novas variantes do Coronavírus no estado
Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário
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