O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
Premiação reúne trabalhos produzidos em diferentes formatos e reforça a importância das narrativas sobre pequenos negócios, inovação e desenvolvimento regional
A ideia era distribuir gratuitamente itens como absorventes e sabonetes para pessoas em situação de rua
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Bagattoli já havia conseguido emplacar uma emenda ao projeto durante tramitação em comissão
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
Levantamento revela que o Brasil mantém uma elevada intensidade de trabalho
Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Prazo para envio de resumos expandidos vai até o dia 9 de junho; evento ocorre nos dias 22 e 23 do mesmo mês no IFRO Calama
Premiação reconhece produções sobre empreendedorismo e está com inscrições abertas até 8 de junho
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Deputado, que foi o único parlamentar a votar contra o aumento do ICMS em Rondônia, transformou em lei uma iniciativa voltada à conscientização sobre a carga tributária suportada pela população
Proposta cria política municipal voltada à inclusão digital, qualificação profissional e geração de oportunidades para a juventude no mercado tecnológico
Texto permite remuneração por horas de serviço. Sindicatos dizem que projeto enfraquece a CLT
Proposta busca assegurar ao contribuinte acesso claro às informações sobre cálculo, arrecadação e contestação do imposto
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
Documentos das Forças Armadas guardam mistérios sobre aparecimentos de objetos voadores não identificados em diferentes lugares
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
Portal entra em operação em junho; ferramenta foi anunciada pela Controladoria durante a abertura da Semana de Governo Aberto 2026
Medida visa garantir maior dignidade, conforto e acessibilidade
Um comunicado interno da terceirizada afirma que a empresa vem cobrando da SESAU a liberação dos valores necessários para regularizar os pagamentos
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
A Câmara de Vereadores aprovou por maioria a proposta do prefeito
Primeiro grande tema debatido foi o reposicionamento dos professores pioneiros na carreira
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
Proposta apoiada pelo Sebrae fortalece a inovação e a modernização da gestão pública em Porto Velho
Por meio de soluções financeiras, cooperativa apoia associados na realização de sonhos e na prosperidade de empresas
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Projeto unifica medidas de combate à violência sexual, digital e letal contra menores em Rondônia e pode se tornar pioneiro no país
A iniciativa é fruto de campanha de políticas públicas de fomento à cultura
Proposta também conceder isenções fiscais a empresários
Proposta visa acelerar consultas e exames de pré-natal e pós-parto, com foco em gravidez de alto risco e vulnerabilidade
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