Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Proposta segue para o Executivo e prevê treinamento obrigatório para professores e profissionais da educação
Projeto vai disputar a categoria de Atendimento ao Cidadão no prêmio Unale 2025
Senador se reuniu com agentes de Rondônia e destacou empenho da oposição na aprovação da matéria
O PL 4028/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados e reforça a prevenção da violência em escolas; a parlamentar reforça seu histórico em defesa da infância e inclusão
Projeto prevê pontos de apoio com infraestrutura completa para mototaxistas e entregadores
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Aprovação do crédito reforça atuação da deputada pelo concurso público
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
Confúcio Moura ressalta que o estado abandonou esses trabalhadores, estimando que cerca de 60 mil foram alistados para a Campanha da Borracha Brasileira
Com a aprovação, Rondônia soma mais um investimento significativo na área da saúde em 2025
O texto também exige treinamento técnico intensivo e capacitação específica para o manuseio das novas armas
Prisão de Stefanutto e delação do 'Careca do INSS' abrem nova crise no sistema previdenciário e reacendem pressão política sobre antigos gestores
Quatro pareceres consecutivos favoráveis consolidam o nome do gestor como um dos mais respeitados da nova geração de prefeitos de Rondônia
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
O Senado aprovou proposta busca combater crimes nos rios da Amazônia e segue para a Câmara dos Deputados
O objetivo é assegurar que o orçamento do próximo ano contemple iniciativas concretas de combate ao crime, fortalecimento das instituições de segurança e proteção da população
Os debates serão organizados em seis eixos temáticos de energia e florestas a cidades, alimentação e tecnologia
O prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni revela que o coração não está bem e nomeia a filha Aléxia para ajudá-lo
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
O Missão que promete ser a nova direita recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) em setembro
Medida fortalece a prevenção da gravidez precoce e garante mais dignidade às jovens rondonienses
A proposta, apresentada pelo vereador Gedeão Negreiros, consolida a autonomia administrativa, territorial e urbanística da comunidade
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
O mapa de Rondônia mostra que essa situação se repete em todo o estado
Pela medida, as companhias aéreas ficam impedidas de cobrar preço a mais
Diligências devem ocorrer nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto
A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
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