A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, ocorrida na última terça-feira (23), foi encerrada de forma abrupta antes da conclusão de toda a pauta, impedindo a votação de matérias importantes. O encerramento ocorreu porque o plenário esvaziou, restando apenas 12 parlamentares no local no momento da chamada final, número inferior ao quórum mínimo de 13 assinaturas exigido para dar continuidade aos trabalhos.
O esvaziamento foi notado pela Mesa Diretora logo após a votação que aprovou a criação de uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar contratos terceirizados da prefeitura.
Durante a chamada nominal que decretou o fim da sessão, constatou-se a ausência de 11 dos 23 vereadores que compõem a Casa. Parte desses ausentes já não participava das deliberações desde o início da sessão, como os vereadores Marcos Figueiredo (AVANTE), Pastor Ivanildo (PSD), Fernando Silva e Dr. Gilber (NOVO).
No entanto, um grupo de parlamentares registrou presença, votou nos primeiros projetos do dia (como a LDO e a criação do distrito de Nova Aliança) e abandonou o plenário antes do encerramento. Foram embora durante a sessão os vereadores Adalto de Bandeirantes (REP), Dr. Júnior Queiroz (REP), Márcio Pacele (REP), Wanoel Martins (PSD), Sofia Andrade (PL), Jeovane Ibiza (Avante) e Pedro Geovar (PP).
Por que os vereadores saíram?
Os motivos pessoais ou oficiais para a saída antecipada de cada vereador não foram informados ou justificados no plenário durante a sessão. Contudo, a atitude gerou indignação e uma cobrança pública por parte do presidente da Casa, que expôs a estratégia usada pelos parlamentares para evitar punições financeiras.
Segundo a presidência, os vereadores vão ao plenário, registram a presença eletrônica e depois vão embora, uma vez que a falta não justificada gera desconto no salário.
“Fica difícil porque aí o vereador às vezes vem garante aqui a presença e a ordem do dia como é que fica? Tem que colocar presença eletrônica e faltar obrigação com a população né, se faltar sem justificar desconta no salário", criticou o presidente.
Ele ressaltou ainda a gravidade do esvaziamento, lembrando que as sessões ordinárias ocorrem apenas duas vezes na semana (segunda e terça-feira) e apelou para a consciência dos pares, alertando que a manobra faz com que "os projetos importantes para população fiquem prejudicados sem voto".
Com a queda da sessão, um bloco inteiro de projetos que estava na fila, englobando os itens 4, 5, 6, 7, 9 e 13 da pauta, que incluía a votação de um título de cidadão e um decreto legislativo, não pôde ser apreciado e acabou oficialmente prejudicado.