Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
O detalhamento dos limites por município está disponível na Portaria nº 444/2026
eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
Bets terão propaganda mais restrita e caminha para regulamentação rigorosa
As remunerações variam de R$ 1.821,38 a R$ 5.907,53, conforme o cargo
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
A reunião contou com representantes do Governo de Rondônia, da Prefeitura de Vilhena e teve mediação do Tribunal de Contas do Estado
Brasileirão recomeça com um pacote de mudanças aprovadas pela CBF em conjunto com as novas diretrizes da FIFA
Órgão investiga lacunas na comunicação entre redes de ensino e cobra criação de diretrizes nacionais; medida busca fortalecer proteção de crianças e adolescentes
Posicionamento foi motivado pela possibilidade de que exigências da União Europeia sejam incorporadas à regulamentação brasileira
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
A plataforma oferece um painel público com indicadores sobre o atendimento das empresas aéreas participantes
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
Recursos que poderiam movimentar supermercados, lojas, serviços e transporte passam a ser direcionados para jogos online
Com campanhas envolvendo clubes, influenciadores e grandes eventos esportivos, as plataformas conquistaram ampla visibilidade
Ação cumpre nove mandados no Rio e em São Paulo; Justiça Federal autorizou bloqueio de bens e apura executivos de bancos
Nova aliança se tornaria o 13º distrito da capital, localizado na região ribeirinha
Interrupção do serviço poderia atrasar a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiadas
Com o objetivo de assegurar a defesa intransigente das demandas da categoria, o presidente do Sindsef/RO designou uma equipe especializada para representação e articulação nas mesas de negociação
A tecnologia ainda enfrenta desafios como redução de custos
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Em Rondônia, empresas do setor também relatam episódios de pressão e ataques contra provedores, incluindo ocorrências investigadas em Porto Velho
O caso, que teve grande repercussão, envolveu mais de uma dezena de outros adolescentes e acendeu um alerta sobre a segurança em eventos escolares de grande porte
Apesar de ser infração gravíssima nas ruas, municípios buscam regulamentar espaços fechados para empinar motos
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado, em sessão solene
A medida estabelece as regras para operacionalização do benefício, voltado às refinarias nacionais e aos importadores habilitados
Iniciativas buscam identificar barreiras de adesão na indústria farmacêutica e avaliar desafios logísticos e industriais do uso de QR Code nas embalagens
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
Nova portaria substitui sistema de convocação adotado há três anos e gera reclamações sobre critérios políticos de escolha dos servidores
Aproximadamente 1.800 servidores foram afetados pela medida com a perda mensal chega a R$ 1.277 por servidor
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Uso do metal precioso em alimentos é autorizado pela Anvisa, mas possui restrições e normas específicas
Fornecedores interessados podem enviar propostas comerciais por e-mail até as 14h do dia 02 de junho
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
O Cenário Atual das Apostas Online no Brasil
Primeiro grande tema debatido foi o reposicionamento dos professores pioneiros na carreira
A primeira delas é que o candidato do PT Expedito Neto garante que ele e os petistas são conservadores
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