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REESTRUTURAÇÃO: Câmara de PVH exonera 698 comissionados e convoca 41 servidores efetivos

Exoneraço amplia expectativa de convocação para aprovados em concurso

07 de Outubro de 2026 às 17:47

EXECUTIVO: Marcos Rocha inicia atos de transição de governo para Marcos Rogério

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão institui comissão para fazer balanço da gestão

05 de Outubro de 2026 às 09:07

CREDENCIAMENTO NO ESCURO: Detran-RO publica edital com texto copiado e dispensa nova análise jurídica

O recebimento dos documentos começa em 5 de outubro

01 de Outubro de 2026 às 13:00

ECONOMIA: Diretoria da Fecomércio-RO debate Reforma Tributária e novas legislações

A Reforma Tributária traz uma mudança completa de mentalidade operacional, comercial e tecnológica. Será desafiante, mas é um caminho que precisa ser seguido com sabedoria

01 de Outubro de 2026 às 10:29

CONTROLE : Governo reforça fiscalização e mantém subsídio para conter alta do diesel

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país

02 de Outubro de 2026 às 11:00

ESCOLA SEGURA: Lei nº 3.385/2026 começa a ser executada com curso de primeiros socorros

Equipe do SAMU ministrou capacitação para educadores da Escola Municipal de Música Som na Leste em 29 de setembro

30 de Setembro de 2026 às 13:49

Uma das principais mudanças é a criação de uma pena específica para o furto desses produtos

VEJA O QUE CONFIGURA: Lei aumenta penas para furto, roubo e comércio ilegal de combustíveis

Polícia

26 de Setembro de 2026 às 08:00

PUBLICIDADE DIGITAL: Novas regras ampliam combate a fraudes e golpes

Norma exige identificação de anunciantes, guarda de dados e criação de repositório público de anúncios e conteúdos impulsionados

23 de Setembro de 2026 às 16:48

CONTRA ENGANOS: Novas regras para publicidade digital buscam conter fraudes e golpes

Os conteúdos patrocinados precisam informar a existência de relação comercial entre o anunciante e o produtor do conteúdo

24 de Setembro de 2026 às 06:30

SUS EM RONDÔNIA: Justiça garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol

Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia

23 de Setembro de 2026 às 20:00

CNH: Contran prorroga validade de documentos vencidos em 2026

Medida excepcional mantém válidos os documentos vencidos nesse período até 9 de dezembro de 2026

17 de Setembro de 2026 às 14:31

ELEIÇÕES: PRF define regras para atuação nas rodovias em 2026

Portaria Conjunta estabelece regras para fiscalização em rodovias federais, apoio logístico à Justiça Eleitoral e garantia da livre circulação de eleitores nos dias de votação

17 de Setembro de 2026 às 07:00

PESQUISA ELEITORAL: Justiça rejeita pedido de Fúria e mantém Veritá com 47,8% para Marcos Rogério

Como a divulgação estava autorizada a partir de 12 de setembro, a norma permitia a complementação até o dia seguinte

15 de Setembro de 2026 às 16:50

Gratuidade no transporte coletivo para pacientes oncológicos já está prevista na Lei nº 3.492/2026, originária de projeto apresentado pelo vereador Nilton Souza

LEI JÁ EXISTE: Câmara aprova emenda sobre gratuidade no transporte para pacientes com câncer

Política

14 de Setembro de 2026 às 13:52

CRIADA HÁ 30 ANOS: Cota de gênero amplia candidaturas, mas presença feminina ainda é baixa

A Lei 14.192/2021 também estabeleceu medidas contra a violência política de gênero

13 de Setembro de 2026 às 08:15

TÁ VALENDO: Sancionada lei que acaba com a 'taxa das blusinhas'

Lei altera regras de tributação de remessas postais internacionais, prevê tratamento diferenciado para plataformas em programa de conformidade e cria mecanismos de monitoramento dos impactos econômicos

10 de Setembro de 2026 às 17:30

LEI LUCAS: Servidores do Orlando Freire são qualificados pelo Corpo de Bombeiros de PVH

Na palestra, foi ministrado especificamente aos servidores de como proceder os primeiros socorros diante de pessoas em situação de engasgo e desmaio

09 de Setembro de 2026 às 08:53

Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas

VIAGEM TRANQUILA: Campanha alerta passageiros sobre atos de indisciplina em voos e aeroportos

Viagens e Turismo

05 de Setembro de 2026 às 15:00

AGOSTO LILÁS: MPRO e Instituto Maria da Penha fortalecem prevenção à violência em Porto Velho

A cofundadora do instituto, Conceição de Maria, ministrou uma palestra sobre os 20 anos da Lei 11.340 e participou de roda de conversa com representantes da rede rondoniense de proteção de mulheres

31 de Agosto de 2026 às 09:41

ACESSIBILIDADE: TRE-RO suspende propaganda de Hildon Chaves na TV por descumprir regras

Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei

29 de Agosto de 2026 às 20:23

SEGURANÇA: MPRO participa de reuniões no STF sobre combate a facções

Encontros discutiram pontos da nova legislação que serão analisados pela Suprema Corte

27 de Agosto de 2026 às 09:46

EDUCAÇÃO INFANTIL: TCE-RO orienta busca ativa e planejamento de vagas em creches

27 de Agosto de 2026 às 09:17

FIQUEM ATENTOS: MP faz nova recomendação às igrejas sobre propaganda eleitoral em cultos

Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores

24 de Agosto de 2026 às 10:44

PREVENÇÃO : Estiagem exige atenção redobrada contra queimadas e incêndios em Rondônia

Calor, baixa umidade, vegetação seca e fumaça reforçam a necessidade de prevenção e atuação integrada durante o período crítico

20 de Agosto de 2026 às 13:00

MAIS RIGOR: Contran consolida práticas da PRF na Lei Seca e prevê uso futuro de drogômetros

Órgão já utilizava etilômetros de teste passivo exclusivamente como mecanismo de triagem rápida

19 de Agosto de 2026 às 15:40

TJRO: Lei sobre crianças em eventos é considerada inconstitucional

Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos

19 de Agosto de 2026 às 10:05

TRÂNSITO: Novas regras atualizam fiscalização da Lei Seca no Brasil

Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas

18 de Agosto de 2026 às 14:48

GASOLINA BATIZADA: Nova resolução reforça combate a fraudes no mercado de combustíveis

A norma também determina maior controle eletrônico sobre estoques, preços e movimentações de compra e venda

15 de Agosto de 2026 às 07:00

Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

ECONOMIA: Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

Brasil e Mundo

13 de Agosto de 2026 às 07:39

MAIS RIGOR: Nova lei endurece punição por abuso sexual contra crianças na internet

Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão

09 de Agosto de 2026 às 07:00

DECISÃO: STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda

04 de Agosto de 2026 às 11:51

Especialista alerta para assédio da indústria de fórmulas infantis

BANCO DE LEITE: Semana Mundial do Aleitamento Materno marca início do Agosto Dourado

Brasil e Mundo

01 de Agosto de 2026 às 18:30

PREVENÇÃO: Simpósio em Porto Velho debate saúde mental e segurança no trabalho

Evento reunirá especialista com temas relevantes para o bem-estar no ambiente de trabalho

28 de Julho de 2026 às 11:23

CONTROLE DE FORMIGUINHAS: TSE fixa limite de contratação de cabos eleitorais para as eleições de 2026

O detalhamento dos limites por município está disponível na Portaria nº 444/2026

27 de Julho de 2026 às 09:25

Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções

INCOMPETÊNCIA LEGISLATIVA: Câmara proíbe apreensão de instrumentos, mas lei fere norma federal

Política

22 de Julho de 2026 às 16:50

FORMALIZADO: Alero derruba veto e aprova lei do bronzeamento artificial

eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas

22 de Julho de 2026 às 11:25

FIOS ROUBADOS: Venda de sucata vira alvo de nova lei estadual e punições mais rigorosas

Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão

22 de Julho de 2026 às 09:02

Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia

ENTREVISTA: Pedro Geovar defende lei da bíblia nas escolas e pautas do conservadorismo

Política

20 de Julho de 2026 às 16:11

QUEBROU, PAGOU: Entenda se realmente o cliente deve arcar com os custos

Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção

18 de Julho de 2026 às 11:00

A decisão passou a ser exclusivamente da mulher, reforçando o direito à autonomia reprodutiva

NOVAS REGRAS: Lei amplia acesso à laqueadura e garante mais autonomia às mulheres no Brasil

Comunidade

18 de Julho de 2026 às 09:00

A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais

FESTAS BARULHENTAS: Representação questiona decreto municipal sobre poluição sonora em PVH

Comunidade

16 de Julho de 2026 às 17:46

FORA DA COMPETÊNCIA: Léo Moraes assina lei sobre uso de Bíblia em salas de aula

Estudiosos de direito e de educação apontam falhas contra a Constituição do Brasil no texto de lei do município

11 de Julho de 2026 às 11:06

RETROCESSO: Nova lei em Rondônia censura debate de gênero e afronta decisões do STF

Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade

11 de Julho de 2026 às 10:42

O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número

DOCUMENTO ÚNICO: Lei do CPF único reduz burocracia, mas exigências de documentos ainda persistem

Brasil e Mundo

11 de Julho de 2026 às 09:00