O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva
O juiz já expediu o mandado de despejo para cumprimento forçado, procedimento aplicado quando o inquilino não desocupa voluntariamente
A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Ele foi localizado na zona Leste da capital
Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Caso corria sob segredo de justiça devido à situação da vítima
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre
Confira a nota abaixo
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Homem conhecido por agir disfarçado responderá ao processo em liberdade
Reunião mediada por órgãos federais termina cercada pela PM; governo federal e TJ-RO são acionados em meio ao risco de confronto.
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Diante da situação, a equipe da PM deu fiel cumprimento à decisão judicial e a mulher foi encaminhada ao sistema penitenciário
Cerca de 800 mil pessoas falecidas tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Polícia Civil de Rondônia reforça que seguirá cooperando com instituições de outros estados para o enfrentamento qualificado
A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato
O vereador foi afastado mês passado e nega acusações
Criminoso convenceu a vítima de que ela receberia valores de uma ação judicial e realizou transferências falsas via PIX
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
A operação, que mobilizou mais de 500 agentes públicos, entre promotores de Justiça, policiais militares e civis, peritos e servidores administrativos, contou com o apoio de forças estaduais de RO, AM, MT e PA
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Novo prazo para aposentados e pensionistas agora é até 14 de fevereiro de 2026. Mais de 6 milhões de contestações já foram registradas por beneficiários
Acusado responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva
Delegados responsáveis pelo caso solicitaram a prorrogação da medida por mais 120 dias, mas ainda não houve decisão judicial
Com Carluxo sendo escorraçado de Santa Catarina, a família Bolsonaro já projeta estratégias de mudanças
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Acusado foi encaminhado ao sistema penitenciário
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
Parlamentar afirmou que hoje há grave inversão de prioridades no país
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Ordem de desintrusão em Alvorada ignorou que o caso ainda tramita no TRF1, com laudo do INCRA reconhecendo erro na linha divisória
Capturas de tela podem ser facilmente alteradas por inteligência artificial e perder valor jurídico
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