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CUSTO DA JUDICIALIZAÇÃO: Liminar obriga Governo de Rondônia a terceirizar tratamento

Rondoniaovivo
27 de Julho de 2026 às 10:21
Atualizada em : 27 de Julho de 2026 às 11:56
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CUSTO DA JUDICIALIZAÇÃO: Liminar obriga Governo de Rondônia a terceirizar tratamento

Foto: ILUSTRATIVA

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Na terça-feira (21), o Diário Oficial do Estado de Rondônia registrou lacunas de atendimento da rede de saúde pública local. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) precisou publicar a "Contratação de empresa especializada na realização de Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica".
 
O documento oficial detalha que a medida foi tomada "em prol de paciente específico de demanda judicial", revelando que o Governo precisou recorrer à "Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133" de forma emergencial para cumprir a ordem dos tribunais.
 
O caso evidencia como a falta de estrutura própria encarece a máquina pública, forçando o Estado a comprar serviços no setor privado sob pressão judicial.
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tags : Rondoniaovivo , PortoVelho , NOTÍCIA , brasil , RONDÔNIAAOVIVO , SAÚDE , Notícia

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