O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
DHPP reforça que os crimes contra a vida são tratados com prioridade e rigor técnico
O réu foi denunciado por quatro homicídios, sendo um consumado, contra Vanderlei Brandão
Sindicância interna começou em 2022 devido à denúncias que servidores do Judiciário rondoniense tinham grupo racista de Whatsapp
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
Marcélio Uchôa será ouvido em processo que apura suposta omissão de R$ 30 mil durante a campanha de 2024; audiência acontece em junho, em Guajará-Mirim
Responde por tentativa de homicídio contra o próprio irmão e estava proibido pela Justiça de beber
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
A Mortalidade Materna tem dados estatísticos tão preocupantes e vultosos quanto o feminicídio; ao ano são registradas cerca de 65 mil mortes de mulheres gestantes no Brasil
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
Os jurados entenderam que o réu cometeu o feminicídio usando um meio cruel e dificultando a defesa da vítima
A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
Paulo Andreoli pede cassação do vereador; vereador tem histórico de cerca de 50 ocorrências
O crime aconteceu em 2024 após a vítima e o acusado saírem de uma festa em um bar da cidade
Em três momentos diferentes, levou às telas histórias brutais de crime, poder e decadência, criando uma trilogia informal sobre o gangsterismo americano com Al Pacino como eixo central em duas delas
Foram entregues títulos de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito, Mérito Legislativo e Votos de Louvor
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
O julgamento voltará a ser realizado no segundo semestre, com previsão para outubro, devido à pauta de audiências
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Mãe e padrasto de Natan Almeida Martins dizem que garoto de 14 anos nunca sumiu antes e que prestaria depoimento no dia seguinte ao desaparecimento
Crime aconteceu em dezembro de 2013
Crime ocorreu em maio de 2024
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou comportamentos graves do então juiz
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado
A condenação em mais de R$ 80 mil é resultado de uma ação judicial; médico responsável, que também é presidente da câmara de Vilhena, negou o erro em juízo
O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016
Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato
Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato
Ainda não há data marcada para o julgamento
Partido cobra criação de página para monitorar candidaturas em Rondônia; processo revela que exigência legal não foi implementada nem pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral
Presidente fala sobre problemas causados pelas bets e afirma que tem discutido uma solução com lideranças.
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência
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