RACISMO: 'Pintaria minha pele de branco', diz ex-juiz aos desembargadores do TJ-RO

Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido

Rondoniaovivo

07 de Maio de 2026 às 09:35

Atualizada em : 08 de Maio de 2026 às 09:13

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RACISMO: 'Pintaria minha pele de branco', diz ex-juiz aos desembargadores do TJ-RO

Foto: Divulgação

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Persistência, resiliência e muito, mas muito, estudo. Foram 70 concursos públicos até ser aprovado como juiz de direito no Estado de Rondônia. Para Robson José dos Santos, 48 anos, aquele momento era a coroação de esforços do menino pobre, criado na periferia de Recife, em Pernambuco, que para sobreviver e ajudar na renda da família vendia picolés e pipocas nas ruas da cidade. O pai dele era gari e a mãe era auxiliar de enfermagem e tiveram seis filhos e apesar da luta diária, era difícil sustentar a família.

Foi nesse ambiente de muitas dificuldades que nasceu em Robson, a certeza de que só havia uma única forma de mudar o seu destino e da família: era trabalhar e estudar. Foi então, que esse homem negro e vindo da classe trabalhadora se agarrou aos livros. Passou em concursos públicos para a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros entre outros.

Robson disse que vai até o final na busca pela reparação da honra dele e que irá acionar o CNJ sobre essa situação

Mas o sonho era se torna um magistrado e isso aconteceu em 11 de fevereiro de 2023 quando tomou posse como juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indo atuar na Comarca de Ji-Paraná, que abrange também outros municípios da região central rondoniense. Parecia que tudo o que havia planejado para a vida profissional e pessoal estava se concretizado.

No entanto, em 2024, faltando 4 dias para alcançar a vitaliciedade, que é um estágio probatório de dois anos até o juiz ter a estabilidade no cargo, Robson foi demitido do serviço público. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado a partir de acusações de que ele assediava moralmente servidores; tinha ligações com facções criminosas e uma relação muito próxima com presos.

Pelo que relata, o PAD foi elaborado sem que Robson tivesse direito à defesa e algumas das acusações, como a de que ele levava picolés, pipocas e presentes e emprestava celular para os detentos durante as visitas; o que foram negadas por um agente carcerário.

“Sempre acompanhei o magistrado nas visitas. Nunca vi isso em nenhum momento! Ele fazia as perguntas normais aos detentos, de rotina”, disse o servidor.

Uma outra servidora do TJ-RO que também depôs durante o PAD, contou que no município do interior onde ela trabalhou com o ex-juiz, foi espalhado um boato de que Robson era ligado as organizações voltadas ao crime e que estas financiavam a formação de jovens.

“Aqui, a cidade é muito pequena e as pessoas começavam a falar que ele era de uma facção criminosa que pagava a formação de juízes, advogados e médicos para depois terem essas pessoas como contato”, afirmou.

BLACK LIST

Robson nega todas essas acusações que foram feitas contra ele e que resultaram na demissão do cargo de Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele lembra, inclusive, que foi elaborado um laudo psicológico por parte de uma psicóloga do Tribunal, onde afirmava que ele demonstrava instabilidade e inadequação ao cargo, devido às suas origens social e racial.

O ex-juiz avalia que a raiz de tudo o que está acontecendo com ele, se deve ao racismo estrutural, que não aceita que os negros ocupem os espaços que, até então, são vistos como reservados para pessoas brancas e cita, como exemplo, a magistratura.

“É um absurdo associar o meu nome ao crime organizado. Tudo o que eu fiz até aqui, se pudesse voltar no tempo, eu faria uma coisa diferente, desembargador. Eu pintaria a minha pele de branco e, tenho certeza, que não estaria aqui, respondendo por isso”, disse aos desembargadores durante o julgamento do caso dele.

Outro ponto que chama a atenção nessa situação, afirmou Robson, para contrapor os que o acusam, é que ele tem mais de 20 anos de serviço público, passando por diferentes instituições, e nunca teve nada que o desabonasse.

“Pelo contrário, tenho cartas de recomendação de várias pessoas. Além disso, antes de assumir o cargo de juiz, passamos por uma profunda investigação da vida pregressa. Será que não teriam percebido, caso houvesse, qualquer coisa contra a minha pessoa e o meu caráter?”, questionou.

Robson afirmou que vai até o final na busca pela reparação da honra dele. Contou que pretende ir ao Conselho Nacional de Justiça denunciar toda essa situação e espera que, assim, seja feita justiça.

“É uma injustiça tamanha, especialmente, quando sabemos que dentro do Tribunal de Justiça de Rondônia foi descoberto que havia um grupo de whatsapp chamado ‘Black List’, que tinha como objetivo espalhar ódio e racismo, sendo uma resistência às políticas de ações afirmativas implementadas pelo TJ-RO”, lembrou.

A reportagem procurou o Tribunal de Justiça de Rondônia sobre o caso do ex-juiz José Robson, que enviou a seguinte resposta:

RESPOSTA DO TJ-RO

Sobre o resultado do processo instaurado para apurar conduta de magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia, que culminou no seu não vitaliciamento, o TJRO informa que a decisão foi motivada pela confirmação de fatos funcionais e comportamentais que indicavam inaptidão para prosseguir no exercício da magistratura.

O TJRO reitera que todo o Processo Administrativo transcorreu em total observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

O TJRO aplica, a todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras, os mesmos critérios éticos e funcionais, sem distinção de qualquer natureza.

O magistrado se encontrava em estágio probatório, que existe justamente para que o Poder Judiciário avalie, com seriedade e responsabilidade, se o magistrado reúne as condições técnicas, éticas e comportamentais para o exercício vitalício da jurisdição.