ÚLTIMAS

COMBATE À VIOLÊNCIA: Pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher

Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz

Agência Brasil
07 de Abril de 2026 às 11:18
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
COMBATE À VIOLÊNCIA: Pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher

Foto: © Joédson Alves/Agência Brasil

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
1 pessoas reagiram a isso.
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. 
 
Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, antes de o magistrado receber a denúncia.
 
A Lei 15.380/2026 está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e altera a Lei Marinha da Penha para tratar desses dois pontos.
 
Tramitação
 
O Projeto de Lei 3.112/2023, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), originou as alterações. Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, em meio às discussões do Mês da Mulher promovidas no Legislativo.
Direito ao esquecimento
Você acredita que as igrejas devem pagar imposto?
O que você acha das obras e da largura da pista na Estrada dos Periquitos?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , BRASIL , NOTÍCIA , RONDÔNIAAOVIVO , LEIMARIADAPENHA , VIOLÊNCIADEGÊNERO , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

TURISMO: Imagem do Brasil no exterior afeta e expõe crise de narrativa internacional

TURISMO: Imagem do Brasil no exterior afeta e expõe crise de narrativa internacional


Viagens e Turismo
17 de Maio de 2026 às 10:00

A pesquisa ouviu mais de 470 mil pessoas entre brasileiros e estrangeiros

APRENDI COM A VOVÓ: Carne moída com legumes é uma das receitas mexicanas mais econômicas que já comi

APRENDI COM A VOVÓ: Carne moída com legumes é uma das receitas mexicanas mais econômicas que já comi


Gastronomia
17 de Maio de 2026 às 09:00

Essa é uma receita perfeita para variar a carne moída do dia a dia sem complicar

Programa Por Toda Minha Vida resgata histórias de grandes talentos brasileiros

Programa Por Toda Minha Vida resgata histórias de grandes talentos brasileiros


Colunas
17 de Maio de 2026 às 08:30

VÍDEO: Perseguição e bala de borracha termina com três presos e policial agredido

VÍDEO: Perseguição e bala de borracha termina com três presos e policial agredido


Polícia
17 de Maio de 2026 às 08:24

Para conter a injusta agressão e restabelecer a ordem, um dos sargentos da equipe efetuou um disparo

SEM VENENO: Pesquisadores da Embrapa criam biodetergente que aumenta durabilidade de frutas

SEM VENENO: Pesquisadores da Embrapa criam biodetergente que aumenta durabilidade de frutas


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2026 às 08:00

NÃO É FLERTE: Perseguição insistente vira crime e pode levar à prisão no Brasil

NÃO É FLERTE: Perseguição insistente vira crime e pode levar à prisão no Brasil


Geral
17 de Maio de 2026 às 07:15

POLARIZAÇÃO: Quase 100 milhões de brasileiros temem violência por posição política

POLARIZAÇÃO: Quase 100 milhões de brasileiros temem violência por posição política


Política
17 de Maio de 2026 às 07:00

A violência motivada por posicionamentos políticos ainda preocupa grande parte da população brasileira

ASFIXIA DAS FACÇÕES: Plano contra crime organizado aposta em inteligência financeira e bloqueio de bens

ASFIXIA DAS FACÇÕES: Plano contra crime organizado aposta em inteligência financeira e bloqueio de bens


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2026 às 07:00

A proposta prevê ações integradas entre União, estados e municípios para atingir não apenas criminosos armados

PÉ DE PANO: Esposa teria mantido amante escondido em quarto secreto por 10 anos

PÉ DE PANO: Esposa teria mantido amante escondido em quarto secreto por 10 anos


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 21:00

Marido não teria percebido a presença do Ricardão dentro da própria casa

CHEIA DE MISTÉRIOS: Antiga bolsa vermelha perdida em 1957 é encontrada em parede de escola

CHEIA DE MISTÉRIOS: Antiga bolsa vermelha perdida em 1957 é encontrada em parede de escola


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 20:00

Objeto esquecido em instituição de ensino surpreende equipe e chega à família, trazendo memórias preservadas de uma jovem e seu cotidiano

TRÁFICO: Caminhoneiro é preso com mais de 30 kg de drogas em Nova Mutum Paraná

TRÁFICO: Caminhoneiro é preso com mais de 30 kg de drogas em Nova Mutum Paraná


Polícia
16 de Maio de 2026 às 19:43

Flagrante aconteceu no início da tarde deste sábado

COVARDIA: Neto de 28 anos é preso em flagrante após agredir avó de 83 anos na capital

COVARDIA: Neto de 28 anos é preso em flagrante após agredir avó de 83 anos na capital


Polícia
16 de Maio de 2026 às 19:04

Esta não foi a primeira vez que o neto causou problemas

MAMÃE RESOLVE: Homens tem quase o dobro de chance de morar mais tempo com os pais

MAMÃE RESOLVE: Homens tem quase o dobro de chance de morar mais tempo com os pais


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 19:00

Metade dos jovens da Geração Z e 47% dos millennials afirmam que constituir família parece difícil

LAMPIÃO E SEUS IRMÃOS: Foto histórica registra a família de Lampião com 9 irmãos

LAMPIÃO E SEUS IRMÃOS: Foto histórica registra a família de Lampião com 9 irmãos


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 18:00

Apenas João Ferreira e Maria Ferreira (Dona Mocinha) alcançaram a velhice

TEMPO FECHADO: Domingo (17) terá céu nublado e temperaturas agradáveis em RO

TEMPO FECHADO: Domingo (17) terá céu nublado e temperaturas agradáveis em RO


Geral
16 de Maio de 2026 às 17:00

Segundo o Inmet, frente fria continua influenciando o clima no estado, 29°C em PVH

CHAMOU A POLÍCIA: Agricultor encontra 600 milhões de dólares enterrados no sítio

CHAMOU A POLÍCIA: Agricultor encontra 600 milhões de dólares enterrados no sítio


Geral
16 de Maio de 2026 às 17:00

Imagine cavar uma trincheira e, em vez de terra, encontrar 600 milhões de dólares

DESVENDADO: Veneza se mantém de pé sobre uma floresta invertida de estacas

DESVENDADO: Veneza se mantém de pé sobre uma floresta invertida de estacas


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 16:00

O detalhe curioso é que a própria água ajudou a preservar tudo

VÍDEO: Pedestre morre atropelado por carro em faixa na BR-364

VÍDEO: Pedestre morre atropelado por carro em faixa na BR-364


Polícia
16 de Maio de 2026 às 15:36

Área foi isolada para o trabalho da Perícia Técnica, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)

RECOMENDAÇÃO: 'A Lição' e 'Vincenzo', dois doramas de suspense para maiores

RECOMENDAÇÃO: 'A Lição' e 'Vincenzo', dois doramas de suspense para maiores


Cultura
16 de Maio de 2026 às 15:15

Ambos estão disponíveis na Netflix

IMEDIATO: Cientistas criam hidrogel que cura feridas na pele em 90% de 4 a 24 horas

IMEDIATO: Cientistas criam hidrogel que cura feridas na pele em 90% de 4 a 24 horas


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 15:00

Um avanço desenvolvido por pesquisadores da Aalto University e da Bayreuth University resultou em um hidrogel capaz de imitar propriedades essenciais da pele humana, como resistência, elasticidade e autorreparação

SINDROME DE DOWN: O estudo abre caminhos para futuras aplicações em terapias regenerativas

SINDROME DE DOWN: O estudo abre caminhos para futuras aplicações em terapias regenerativas


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 14:00

Um avanço recente na genética está chamando atenção e levantando questionamentos sobre até onde a ciência pode chegar

ESTRANHO: Equipe do sgt Machado é desfeita após diversas prisões e reconhecimento

ESTRANHO: Equipe do sgt Machado é desfeita após diversas prisões e reconhecimento


Polícia
16 de Maio de 2026 às 13:33

Decisão levantou um forte questionamento social: “Por que uma das equipes mais operacionais da cidade foi desfeita?”

RETRATO DE MULHER: De Canárias ao Madeira: memórias, encontros e artes de Maria Antônia contadas em fotografias

RETRATO DE MULHER: De Canárias ao Madeira: memórias, encontros e artes de Maria Antônia contadas em fotografias


Cultura
16 de Maio de 2026 às 13:29

Leia o perfil de uma artesã de 72 anos escrito por uma estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Rondônia (Unir)

DENÚNCIAS DE AGRESSÃO: Marcos Combate acumula pedidos de cassação e histórico policial

DENÚNCIAS DE AGRESSÃO: Marcos Combate acumula pedidos de cassação e histórico policial


Política
16 de Maio de 2026 às 13:03

Mesmo com testemunhas, Câmara Municipal demora a apurar ações do vereador; ele nega as acusações

COMOÇÃO: Amigos fazem homenagem após morte de cabeleireiro

COMOÇÃO: Amigos fazem homenagem após morte de cabeleireiro


Polícia
16 de Maio de 2026 às 13:00

Acidente fatal aconteceu na Avenida Mamoré

MILAGRE DO JINDO: Fenômeno raro abre o mar e atrai visitantes do mundo inteiro

MILAGRE DO JINDO: Fenômeno raro abre o mar e atrai visitantes do mundo inteiro


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 13:00

Turistas e moradores conseguem atravessar o caminho caminhando

COLUNA SEMANAL: Ficha corrida do ver. Marcos Combate mostra que ele é um perigo para a sociedade

COLUNA SEMANAL: Ficha corrida do ver. Marcos Combate mostra que ele é um perigo para a sociedade


Geral
16 de Maio de 2026 às 12:55

O parlamentar tem Boletins de Ocorrências contra ele que vão desde, armado, ameaçar pessoas à dizer que vai quebrar as duas pernas de uma mulher

VÍDEO: Motociclista fica em estado gravíssimo após bater contra poste

VÍDEO: Motociclista fica em estado gravíssimo após bater contra poste


Polícia
16 de Maio de 2026 às 12:24

Com o forte impacto, o homem foi lançado ao solo e sofreu ferimentos gravíssimos, principalmente na região da cabeça

JI-PARANÁ: Sócios são flagrados com 'gato' em casa e distribuidora

JI-PARANÁ: Sócios são flagrados com 'gato' em casa e distribuidora


Geral
16 de Maio de 2026 às 12:10

O município já contabiliza 10 prisões pelo crime de furto de energia elétrica somente em 2026

CHUPINGUAIA: Prefeitura inicia entrega de 80 mil mudas de café e adubo para produtores rurais

CHUPINGUAIA: Prefeitura inicia entrega de 80 mil mudas de café e adubo para produtores rurais


Interior
16 de Maio de 2026 às 12:02

Expectativa é que o incentivo à cafeicultura fortaleça a economia local nos próximos anos

SEM ACESSO A PRÓTESES: Homem chama a atenção por improvisar as próprias pernas para sobreviver

SEM ACESSO A PRÓTESES: Homem chama a atenção por improvisar as próprias pernas para sobreviver


Geral
16 de Maio de 2026 às 12:00

A repercussão do caso foi imediata, gerando reações de comoção e admiração

PAULADAS: Mulher é agredida na cabeça por homem no Centro de Porto Velho

PAULADAS: Mulher é agredida na cabeça por homem no Centro de Porto Velho


Polícia
16 de Maio de 2026 às 11:59

Equipe do SAMU foi rapidamente para o local

SAÚDE BUCAL: Norte lidera procura por dentistas, mas Sul realiza mais procedimentos

SAÚDE BUCAL: Norte lidera procura por dentistas, mas Sul realiza mais procedimentos


Geral
16 de Maio de 2026 às 11:00

Os dados reforçam desigualdades regionais no acesso à prevenção

ORGULHO DO MADEIRA: Traficantes fogem e abandonam quase 50 porções de cocaína

ORGULHO DO MADEIRA: Traficantes fogem e abandonam quase 50 porções de cocaína


Polícia
16 de Maio de 2026 às 10:59

Devido à escuridão, ninguém foi capturado e não foi possível identificar a placa da moto

QUEBRA DE DECORO: Comissão de jornalistas vai à Câmara cobrar providências contra Marcos Combate

QUEBRA DE DECORO: Comissão de jornalistas vai à Câmara cobrar providências contra Marcos Combate


Política
16 de Maio de 2026 às 10:18

Grupo quer do Legislativo resposta institucional diante de denúncias de agressões e ameaças à imprensa; caso mais recente envolve jornalista agredido dentro da Casa

SEM AMOR: Mais mulheres optam pela solteirice em busca de paz e independência

SEM AMOR: Mais mulheres optam pela solteirice em busca de paz e independência


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2026 às 10:00

O número de pessoas que escolhem permanecer solteiras tem crescido, principalmente entre mulheres que passaram a priorizar saúde mental, estabilidade emocional e qualidade de vida antes de entrar em um relacionamento

PROCURA-SE: Cadela filhote desaparece nas imediações do Campus da São Lucas

PROCURA-SE: Cadela filhote desaparece nas imediações do Campus da São Lucas


Utilidade Pública
16 de Maio de 2026 às 09:31

Mabel tem pelagem preta, mancha branca no peito e usava uma coleira rosa

CONQUISTAS: RO segue fazendo história no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa

CONQUISTAS: RO segue fazendo história no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa


Esporte
16 de Maio de 2026 às 09:09

No segundo dia de competição, Rondônia já comemora grandes conquistas no cenário nacional

PREPARO DIFERENCIADO: Por que a carne de vaca 'velha' virou tendência na alta gastronomia

PREPARO DIFERENCIADO: Por que a carne de vaca 'velha' virou tendência na alta gastronomia


Gastronomia
16 de Maio de 2026 às 09:00

Produto ainda é restrito a nichos gastronômicos, mas já conquista chefs, churrascarias especializadas e apreciadores de cortes premium

EZEQUIEL NEIVA: Deputado vistoria avanço das obras de reforma na Escola Cláudio Manoel da Costa

EZEQUIEL NEIVA: Deputado vistoria avanço das obras de reforma na Escola Cláudio Manoel da Costa


Política
16 de Maio de 2026 às 08:58

Mais uma escola no município é contemplada com recurso destinado pelo parlamentar em Cacoal

DECISÃO: TRE-RO mantém absolvição de Edimilson Dourado em ação que buscava cassar seu mandato

DECISÃO: TRE-RO mantém absolvição de Edimilson Dourado em ação que buscava cassar seu mandato


Política
16 de Maio de 2026 às 08:56

Decisão confirmou a absolvição do investigado das acusações de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral de 2024

INCÊNDIOS: SEMA intensifica ações e Porto Velho reduz queimadas em 79,2%

INCÊNDIOS: SEMA intensifica ações e Porto Velho reduz queimadas em 79,2%


Geral
16 de Maio de 2026 às 08:50

Campanha de prevenção une fiscalização, educação ambiental e monitoramento em tempo real para evitar nova crise respiratória na capital

'O JUSTICEIRO - UMA ÚLTIMA MORTE': Especial brutal e violento da Disney é muito bom - Por Marcos Souza

'O JUSTICEIRO - UMA ÚLTIMA MORTE': Especial brutal e violento da Disney é muito bom - Por Marcos Souza


Cultura
16 de Maio de 2026 às 08:30

ALEX REDANO: Deputado transforma Assembleia em ponte entre setor produtivo e economia de RO

ALEX REDANO: Deputado transforma Assembleia em ponte entre setor produtivo e economia de RO


Política
16 de Maio de 2026 às 08:00

Fórum criado pela ALE reúne empresários, governo e especialistas para discutir tributos, infraestrutura e desafios econômicos do estado

A história e as histórias do samba-canção, segundo Zuza Homem de Mello e Ruy Castro

A história e as histórias do samba-canção, segundo Zuza Homem de Mello e Ruy Castro


Cultura
16 de Maio de 2026 às 08:00

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

PRECISANDO DE DINHEIRO?

 Hoje

Geral

LIMPE SEU NOME AGORA!

 Ontem

Beleza / Saúde

Curso bronzeamento natural com certificado

 Ontem

Prestadores Serviços

RECUPERAMOS SEU CRÉDITO!

 há 2 dias

Imóveis

Salão, Casa em Jacy Paraná

 há 2 dias

Imóveis

Casa sobrado terreno 300 M2

 há 2 dias

Esporte e Lazer

Sea-Doo WAKE 170

 há 2 dias

Automóveis

Carro

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site