MORTALIDADE MATERNA: Ministério Público promove fórum para enfrentamento à morte de gestantes em RO

A Mortalidade Materna tem dados estatísticos tão preocupantes e vultosos quanto o feminicídio; ao ano são registradas cerca de 65 mil mortes de mulheres gestantes no Brasil

MORTALIDADE MATERNA: Ministério Público promove fórum para enfrentamento à morte de gestantes em RO

Foto: Assessoria

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Com a finalidade de discutir formas de prevenir mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou após o nascimento do bebê foi que o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 12ª e a 13ª Promotorias de Justiça (Curadorias da Saúde Municipal e Estadual), juntamente com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro) e o Instituto Vitae Cultivar, promoveram o "III Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna", na segunda-feira (25/5), no auditório da sede do MP em Porto Velho e virtualmente via YouTube e Teams. O evento ocorre em alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, em 28 de maio.
 
Fizeram parte da mesa de autoridades o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira; o titular da 13ª Promotoria de Justiça (Saúde Estadual), Leandro da Costa Gandolfo; a titular da 12ª Promotoria de Justiça (Saúde Municipal), Rosângela Marsaro Protti; Juiz do TJRO, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa; Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde DPE-RO, Sérgio Muniz Neves; Médica Ginecologista, Ida Peréa Monteiro; Secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira dos Santos; Secretária Municipal de Saúde, Sandra Maria Pettilo e o Procurador do Estado Igor Almeida da Silva Marinho.
 
Na programação, o evento contou com quatro palestras. A primeira, "Mortalidade Materna no Brasil: Por que as mulheres continuam morrendo por causas evitáveis?", foi apresentada pelo médico obstetra Marcos Nakamura Pereira, docente da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz). Em seguida, a presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro), Ida Peréa, ministrou a palestra "Panorama atual da mortalidade materna".
 
A terceira exposição, "10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Mortalidade Materna: Panorama Atual", foi realizada de forma remota por Cleuzieli Moraes dos Santos, do Ministério da Saúde. A programação incluiu ainda a palestra "Boas práticas e parcerias para redução da mortalidade materna", conduzida pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, com participação do assessor técnico do Tribunal de Contas de Rondônia, Guilherme Vilela, e do auditor Raimundo Paulo Dias Barros Vieira.
 
Dados mostram cenário
 
Os dados apresentados no encontro indicam que o Brasil registrou 1.326 mortes maternas em 2024 e 1.157 em 2025, sendo este último número ainda provisório. No mesmo período, foram registrados 1.450 casos de feminicídio em 2024 e 1.568 em 2025. Mortalidade materna é quando uma mulher morre por causa de problemas na gravidez, no parto ou logo depois que o bebê nasce. Feminicídio é quando uma mulher é morta em razão de ser mulher.
 
O promotor de Justiça Leandro Gandolfo explicou que apesar de alarmantes, os números sobre a mortalidade materna ainda são pouco debatidos. "Convocamos diversos colaboradores, pessoas e órgãos envolvidos nesse tema, com o objetivo de promover a compreensão da mortalidade materna e de que forma podemos enfrentar esse problema que apresenta um número de vítimas equivalente ou superior ao feminicídio", diz.
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