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Suspeito com mandado de prisão preventiva em aberto foi localizado durante abordagens da Polícia Militar no Residencial Orgulho do Madeira
Equipe do 5° Batalhão da Polícia Militar realizou a prisão
Vítima conta como tudo aconteceu
A conferência magna teve como tema "Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais
Partido declarou "zero" movimentação financeira no ano em que ocorreram eleições municipais
Rogério Gago da Silva (conhecido como "Tigrão") e de Reginaldo Correia de Lima (conhecido como "Negão do Redano"). Ambos foram alvos de mandados de prisão durante a operação deflagrada pela PF
A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
Enquanto a banda alega falta de estrutura básica de som e palco, a Prefeitura acusa os músicos de abandonarem o local antes do horário; o cachê foi devolvido
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS (Refaz ICMS) permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
Motivo é a divulgação de carta do ex-presidente sobre a disputa presidencial
Ele acumula uma extensa ficha criminal que inclui condenações e acusações por roubos, latrocínio e estupro, entre outros delitos de natureza grave
Página no Instagram era utilizada para a prática de cyberbullying contra alunos e servidores da Escola Brasília; Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Ação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Militar, PC, PF e Polícia Penal resultou na captura da foragida
Mecanismo vai automatizar pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e poderá ser solicitado durante qualquer fase do cumprimento da medida
Várias pessoas já teriam sido vítimas do acusado
Ação conjunta com a CGU e o MPRO cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas; 11 servidores públicos foram afastados.
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Ação criminosa gerava um potencial e iminente risco de desfalque
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
Ao receberem o alerta de que o carro de luxo vinha em alta velocidade pela rodovia federal, os policiais militares montaram uma barreira
Levantamentos do próprio CLP Brasil posicionam o estado entre os de melhor desempenho do país em eficiência do Judiciário
Defesa alegou persistência de problemas de saúde; ex-presidente permanece em casa após tratamento de broncopneumonia
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
Audiência de custódia aconteceu nesta quinta-feira
Autor do ataque também foi preso
Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Ação cumpre nove mandados no Rio e em São Paulo; Justiça Federal autorizou bloqueio de bens e apura executivos de bancos
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
A hasta pública ocorre em 30 junho e 2 de julho com oportunidades de negócio que incluem imóveis, veículos e equipamentos, com foco na efetividade da execução trabalhista
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