Ação, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, quer coibir perdão às sanções ocorridas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
O presidente da Câmara, vereador Gedeão Negreiros, foi um dos principais defensores da proposta e destacou a importância social e econômica do projeto
A iniciativa do parlamentar foi motivada por diversos relatos e reclamações de cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso a remédios essenciais para o tratamento de diferentes doenças
A oficina tem como público-alvo os alunos do ensino médio, prioritariamente, de instituições públicas, brincantes dos bois-bumbá Malhadinho e Flor do Campo. A atividade será em Guajará-Mirim.
A Polícia Federal apura o desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões
Pedido formal foi encaminhado à SEMUSB em fevereiro; parlamentar agradece à gestão Léo Moraes e à secretaria pela execução do serviço
Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha
O projeto brasileiro marca o primeiro piloto de terras tokenizadas no país
A ação é resultado do trabalho conjunto entre o Parlamento e o Executivo estadual, que atenderam prontamente à demanda apresentada pelo deputado
Intervenções atendem pedido do vereador Barroso e foram articuladas também com a ajuda da deputada Lebrinha
Sesau informou que está adotando todas as providências cabíveis para resolução e possível punição administrativa do caso
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Apreensão foi realizada em operação conjunta com o Grupamento Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Militar de Roraima
Refeições também são servidas para pacientes
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Não tem como reduzir os índices de violência e criminalidade em Rondônia sem asfixiar o tráfico de drogas e de armas
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 673,62
Iniciativa atendeu a um pedido formal do vereador
Facções ganharam mais de R$ 146,8 bilhões com negócios de combustíveis e outros produtos
As Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia também têm se manifestado sobre o assunt
A taxa média anual fechou em 6,6%, registrando uma redução de 1,2 ponto percentual em comparação a 2023
Denúncia foi encaminhada à Promotoria do Consumidor para investigar a antecipação ilegal dos reajustes
Segundo o deputado, 46 parlamentares já aderiram ao pedido
Serão ofertadas 460 vagas, sendo para 130 para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental
Segundo a parlamentar, a ausência de luz pública tem gerado preocupação entre os moradores e usuários da via
Ação está sendo processada na 1a Zona Eleitoral de Rondônia
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Escritor Tiago Hakiy vê a poesia como um instrumento político
Para receber o dinheiro, o trabalhador deve optar pela modalidade previamente
Acidentes com automóveis aumentam no período de festas no final de ano
Solicitação busca solucionar problemas relacionados à falta de manutenção no local
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