AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPRO querem evitar colapso de energia em comunidades isoladas em RO

Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores

Assessoria

26 de Maio de 2026 às 14:21

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPRO querem evitar colapso de energia em comunidades isoladas em RO

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

1 pessoas reagiram a isso.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica em comunidades isoladas do estado, diante do risco concreto de interrupção do serviço que afeta cerca de 9 mil moradores de localidades ribeirinhas, quilombolas e rurais não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A medida foi protocolada na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia e tem como alvos a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a empresa Brasil Bio Fuels (BBF) e a Energisa Rondônia.

A atuação do Ministério Público, tanto Federal como Estadual, ocorre após semanas de monitoramento da crise energética que atinge distritos e comunidades em municípios como Porto Velho, Guajará-Mirim, São Francisco do Guaporé, Chupinguaia, Alta Floresta d'Oeste e Presidente Médici. Segundo a ação, sucessivas interrupções no serviço já comprometeram atividades escolares, atendimentos de saúde, vacinação e abastecimento básico de água potável nessas regiões.

Na petição inicial, o MPF sustenta que a concessionária BBF enfrenta grave crise financeira, está em recuperação judicial e não tem conseguido manter obrigações básicas, como pagamento de fornecedores, logística de combustível e manutenção de equipamentos essenciais para operação das usinas termelétricas responsáveis pela geração local de energia.

De acordo com o documento, a ANEEL já tinha conhecimento formal do risco de colapso desde 2024, mas, segundo o MPF, União e agência reguladora permaneceram omissas quanto à adoção de providências estruturais capazes de evitar a descontinuidade do serviço.

MPF e MPRO pedem à Justiça que determine medidas imediatas para garantir o fornecimento energético, incluindo a substituição emergencial da atual operadora pela Energisa Rondônia, conforme previsão do Decreto nº 12.054/2024, até que seja realizado novo processo licitatório para definição definitiva da prestação do serviço.

Além da solução emergencial, a ação também requer que União e ANEEL sejam obrigadas a apresentar plano concreto para interligação definitiva dessas localidades ao Sistema Interligado Nacional, eliminando a dependência dos sistemas isolados e prevenindo novos episódios de apagão.

Para o Ministério Público, a situação ultrapassa o campo contratual e representa violação direta de direitos fundamentais, especialmente à dignidade da pessoa humana, ao acesso à saúde, educação e segurança alimentar das populações afetadas. A ação agora aguarda análise judicial do pedido liminar. Caso deferido, as medidas poderão ser implementadas imediatamente para evitar novos apagões nas comunidades atingidas.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (0)

Enquetes Rondoniaovivo.com

O que você acha das obras e da largura da pista na Estrada dos Periquitos?

Está bem larga, o pessoal reclama de tudo.

Está estreita, se quebrar um caminhão trava tudo.

Nem sei onde fica a estrada dos Periquitos.

Qual escola de Porto Velho te traz boas lembranças?

Carmela Dutra

João Bento da Costa

Barão do Solimões

Murilo Braga