Decisão, obtida pela CNN Brasil, foi proferida nesta quinta-feira (8) pela 9ª Vara Civel Federal de São Paulo a uma casa de apostas australiana que atuava regularmente no Brasil
O acuso é o ex-marido Vinícius que se entregou à polícia quatro dias depois dos homicídios
Vítima ficou ao solo aguardando a chegada do socorro médico
Interessados têm até 15 de outubro de 2026 para formalizar a participação no concurso, por meio do hotsite da premiação
Levantamento com 16 clubes mostra que casas de apostas pagaram ao menos R$ 784 milhões em 2025, diante de uma receita de R$ 13,5 bilhões; no mesmo período de expansão desses patrocínios, dívida dos clubes chegou a R$ 14,8 bilhões
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país
As demais comarcas do estado funcionarão em regime habitual de expediente, das 7h às 14h
Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal aponta ainda 390 páginas nas redes sociais com publicidade
Dados do Banco Central mostram retração nas movimentações durante o primeiro fim de semana sob novas regras para plataformas de apostas
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Programa coordenado pelo Ministério da Fazenda prevê a compra de dívidas inadimplidas em leilão, com repasse do desconto obtido ao devedor
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta sexta-feira (25)
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Solenidade marcada para 2 de outubro deve impedir presença de candidatos e uso de estruturas públicas para beneficiar candidaturas
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
Apresentação gratuita começa às 19h em Porto Velho; organização liberará assentos vagos para público presencial na fila de espera
Justiça contesta alegação da defesa de que não teve acesso às provas e ausentou do julgamento
Ação conta com a atuação conjunta do GAECO/MPRO e cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Evento acontece de 21 a 25 de setembro, em Porto Velho, e terá mesas de debate, oficinas, atividades culturais e apresentações acadêmicas
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Ação movida pelo Ministério Público de São Paulo foi motivada após live polêmica em 2022
TRE/RO rejeita recurso do Ministério Público Eleitoral e mantém fotografia do candidato ao Senado
Pagamento foi feito por meio de duas transferências via Pix diretamente para a conta pessoal do médico
Ministério Público Eleitoral tem como base a resolução do TSE que restringe o uso de elementos cênicos e adornos nas fotografias de candidatos
O documento considera a proximidade de eventos tradicionais no Estado e a necessidade de garantir igualdade entre os candidatos nas Eleições 2026
Acusado passou HIV de propósito para a vítima
Ação cumpriu 12 mandados em seis municípios e apura operações com bovinos que ultrapassam R$ 30 milhões
Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel
Orientação direcionada a gestores municipais e organizadores proíbe doação de bens, propagandas de grande porte e uso da estrutura da feira para promoção política
15ª edição oferece prêmios de até R$ 12 mil e recebe trabalhos até 15 de outubro
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
Promotoria aponta que testes provocaram retenções e alerta para necessidade de avaliar segurança e eficiência dos equipamentos
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
O órgão aponta riscos de tráfico de pessoas, desaparecimentos em combate, dificuldades para repatriar corpos
A atividade fez parte da programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Evento em setembro terá palestra e café da manhã para valorizar servidores da segurança institucional
A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa, além de consequências eleitorais
Acusação aponta homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio após ataque com veículo em Porto Velho
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Vice-presidente da Confederação reforça atuação contra o fim da “Taxa das Blusinhas” e alerta para impactos na competitividade do varejo nacional e na geração de empregos
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Odair explicou que não conseguiria se ajoelhar devido a problemas físicos nos joelhos
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