RECRUTAMENTO: MP Militar quer regras para brasileiros em guerras; teve dois mortos na Ucrânia

O órgão aponta riscos de tráfico de pessoas, desaparecimentos em combate, dificuldades para repatriar corpos

Rondoniaovivo

30 de Agosto de 2026 às 07:00

Atualizada em : 31 de Agosto de 2026 às 09:58

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RECRUTAMENTO: MP Militar quer regras para brasileiros em guerras; teve dois mortos na Ucrânia

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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O Ministério Público Militar (MPM) defende a criação de regras administrativas e penais para disciplinar o recrutamento de brasileiros interessados em participar de conflitos armados no exterior.

A preocupação aumentou diante do envolvimento de brasileiros na guerra entre Rússia e Ucrânia, que já deixou mortos e desaparecidos, inclusive dois moradores de Rondônia.

Segundo o MPM, existe um vazio jurídico relacionado ao recrutamento de brasileiros por forças estrangeiras ou grupos armados. O órgão aponta riscos de tráfico de pessoas, desaparecimentos em combate, dificuldades para repatriar corpos e problemas envolvendo o pagamento de indenizações às famílias.

Rondônia já teve voluntários mortos

O problema também alcançou Rondônia. Em abril de 2026, o porto-velhense Paulo Ricardo, de 23 anos, morreu durante a guerra na Ucrânia.

Segundo relatos publicados à época, ele havia se voluntariado para combater contra a Rússia.

O caso teve repercussão em Porto Velho, onde amigos e pessoas próximas prestaram homenagens ao jovem.

Outro rondoniense que também morreu na Guerra da Ucrania é um morador de Machadinho do Oeste.

O número de brasileiros mortos no conflito também aumentou.

Segundo levantamento citado pela imprensa com base em informações do Itamaraty, 35 brasileiros haviam morrido e 92 estavam desaparecidos enquanto lutavam a serviço da Ucrânia até julho de 2026.

Risco de recrutamento irregular

Para o MPM, a falta de regulamentação pode deixar brasileiros e suas famílias sem mecanismos claros de proteção quando ocorrem mortes, desaparecimentos ou descumprimento de compromissos assumidos pelos recrutadores.

O órgão também alerta para situações em que pessoas podem ser atraídas por falsas promessas e acabar em zonas de combate contra a própria vontade.

Outro ponto de preocupação é a possibilidade de criminosos buscarem treinamento militar no exterior para posteriormente aplicar técnicas de combate em atividades relacionadas ao crime organizado.

As discussões foram aprofundadas em evento realizado em 21 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, com participação de especialistas em Direito Internacional.

Entre os temas debatidos estiveram assistência consular, indenizações, desaparecimentos, tráfico de pessoas e possíveis responsabilidades por crimes internacionais.

A proposta do Ministério Público Militar é ampliar a segurança jurídica e institucional para lidar com brasileiros que participem de conflitos armados fora do país, estabelecendo responsabilidades para recrutadores e mecanismos mais claros de proteção aos combatentes e seus familiares.

Direito ao esquecimento

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