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DECISÃO: Fernando Máximo derrota MPE e conquista direito de usar touca na urna

TRE/RO rejeita recurso do Ministério Público Eleitoral e mantém fotografia do candidato ao Senado

Rondoniaovivo
15 de Setembro de 2026 às 17:06
Atualizada em : 16 de Setembro de 2026 às 09:39
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DECISÃO: Fernando Máximo derrota MPE e conquista direito de usar touca na urna

Foto: Divulgação

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu nesta terça-feira (15) manter o direito do candidato ao Senado Fernando Máximo (PL) de aparecer na urna eletrônica utilizando a tradicional touca cirúrgica.
 
A decisão foi tomada durante a 5ª sessão plenária extraordinária do tribunal, que analisou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a utilização da fotografia.
 
O MP Eleitoral havia questionado a presença da touca na imagem, sustentando que o acessório poderia se enquadrar na restrição prevista pela legislação eleitoral para fotografias contendo elementos cênicos ou de propaganda.
 
A relatoria, porém, entendeu que a touca utilizada por Fernando Máximo não possui caráter meramente cênico ou publicitário.
 
O acessório foi considerado relacionado diretamente à profissão do candidato, que é médico, e à sua trajetória na área da saúde pública, incluindo o período em que comandou a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.
 
Com o entendimento, o recurso do Ministério Público Eleitoral foi rejeitado e a fotografia de Fernando Máximo com a touca está liberada para aparecer na urna eletrônica.
 
Na prática, a decisão garante ao candidato do PL a manutenção de uma imagem que se tornou associada à sua atuação profissional na medicina e à sua trajetória na área da saúde.
 
Fernando Máximo disputa uma das duas vagas de Rondônia no Senado nas eleições de 2026 e tem candidatura registrada pelo PL, com o número 221.
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