O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julga nesta terça-feira (14) recursos relacionados a duas candidaturas do PL ao Senado: Fernando Máximo e Bruno Sheid. Os processos envolvem, respectivamente, o uso de uma fotografia com touca cirúrgica na urna e a tentativa de registrar o nome de urna como “Bruno Bolsonaro Sheid”.
No caso de Fernando Máximo, deputado federal e médico, a discussão gira em torno da foto escolhida para aparecer na urna eletrônica. A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia determinou a substituição da imagem em que o candidato aparece usando touca cirúrgica.
A decisão considera a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringe o uso de elementos cênicos e adornos nas fotografias de candidatos, especialmente aqueles que possam ter conotação de propaganda eleitoral ou dificultar o reconhecimento pelo eleitor.
MP recorreu e argumenta que a touca faz parte da identidade profissional do candidato, que é cirurgião, e que ele utiliza o acessório publicamente há anos. Os advogados também sustentam que a imagem de Fernando Máximo está historicamente associada à área da saúde, inclusive desde o período em que ocupou o cargo de secretário estadual de Saúde.
Nome de Bolsonaro
O segundo processo envolve Bruno Sheid, que pretende disputar uma das duas vagas de Rondônia no Senado utilizando o nome de urna “Bruno Bolsonaro Sheid”.
Na semana passada, a Justiça Eleitoral determinou que o candidato não utilizasse o sobrenome Bolsonaro na identificação eleitoral. A decisão apontou que o nome pretendido não integra o nome civil de Sheid e que não haveria comprovação suficiente de que ele seja publicamente conhecido dessa forma.
A Justiça também considerou o risco de a identificação escolhida comprometer a correta identificação do candidato e induzir eleitores a erro.
Os dois recursos serão analisados pelo plenário do TRE-RO na sessão desta terça-feira. As decisões poderão definir como os dois candidatos aparecerão na urna eletrônica nas eleições de outubro.