A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
Processo de fraude eleitoral que corre na Justiça pode alterar as vagas na Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
Deputado entregou votos de louvor e destacou o papel das mulheres em diversas áreas
Coach terá que pagar honorários e despesas processuais
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
União Brasil de Rueda indicou chefe do Detran em RO e em outros seis estados; PF investiga possível ocultação de patrimônio em jatinhos
Ministério Público Federal reforça a importância da preservação do patrimônio histórico
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Evento vai reunir tradição, poesia e música para oferecer uma experiência inédita: a videoarte “A Lenda do Guaraná”
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
Brasil também oficializou apoio à ação judicial que acusa Israel de genocídio contra palestinos
Crítica se soma à reação negativa do deputado à tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros e à aproximação do governo com regimes autoritários
A servidora de 60 anos, procurou a Central de Ocorrência da Polícia Civil
A BR-364 transformou a Amazônia, provocando migrações em massa e fundando cidades em meio à floresta
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Protótipo inédito reforça o compromisso da Toyota em acelerar a descarbonização com o uso de biocombustíveis;
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau
Muitas obras vultuosas prometidas para Rondônia não saíram do papel
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
'Us Dy Phora' lembram trajetória de Maria Nazaré, professora e ativista
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
A decisão foi proferida em audiência e afastou qualquer irregularidade na candidatura dos envolvido
Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.