QUEIMADAS: STF dá 10 dias para Rondônia detalhar plano contra incêndios florestais

Ministro Flávio Dino cobrou providências do governo federal e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal diante da previsão de seca severa e agravamento do fenômeno El Niño

Rondoniaovivo

28 de Maio de 2026 às 16:27

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QUEIMADAS: STF dá 10 dias para Rondônia detalhar plano contra incêndios florestais

Foto: Reprodução do Governo de Rondônia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal, incluindo Rondônia, informem as medidas de planejamento e preparação adotadas para enfrentar o risco de incêndios florestais no segundo semestre de 2026. A decisão, proferida em 25 de maio pelo ministro Flávio Dino, estabelece um prazo de 10 dias úteis para que os governos apresentem as providências.

A exigência ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, movida pela Rede Sustentabilidade. A determinação leva em conta o agravamento do cenário climático, reforçado por alertas sobre a chegada de um "Super El Niño" e de secas severas.

O documento cita uma Nota Técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), noticiada anteriormente por Rondoniaovivo, que projeta o aumento do risco de queimadas devido a uma soma de fatores: período de estiagem prolongada, elevação das temperaturas acima da média e redução da umidade relativa do ar.

A peça jurídica reconhece que o ano de 2026 apresentou números melhores em relação aos focos de incêndio na Amazônia e no Pantanal, mas alerta que ainda existem gigantescos desafios nas áreas de comando e controle ambiental.

Diante do cenário, o STF cobra a efetividade dos três planos de ação federais já homologados no processo, focados no enfrentamento emergencial, no fortalecimento institucional e na integração de sistemas de gestão ambiental.

Com a nova intimação, além do Governo Federal, Rondônia e os demais estados citadas na ação deverão esclarecer oficialmente como estão se organizando de forma preventiva para conter o avanço das queimadas, caso as projeções meteorológicas de seca severa se confirmem nos próximos meses.

Ações do governo estadual

Com o objetivo de mitigar os riscos e reduzir os focos de incêndio durante o período de estiagem, o Governo de Rondônia estruturou algumas medidas, a exemplo do Plano Multinível de Prevenção aos Incêndios Florestais, que articula ações integradas de educação ambiental, fiscalização e mobilização comunitária.

O governador Marcos Rocha (UB) afirma: “Estamos trabalhando com planejamento e integração. Educação ambiental, fiscalização e participação comunitária caminham juntas para proteger nossas florestas e garantir qualidade de vida à população”.

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