A BR-364 concentra intenso fluxo de carretas e muitos acidentes são atribuídos a falta de descanso apropriado aos motoristas profissionais
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
O novo marco também estabelece critérios mínimos de qualidade para o transporte público
A determinação é válida em todo o território nacional e contempla os documentos com vencimento dentro do período especificado pela norma
Uma das principais novidades será a contagem regressiva de cinco segundos para cobranças de tiro de meta e laterais
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
Primeira grande mudança amplia o prazo máximo para o pagamento dos empréstimos
Iniciativa visa garantir financiamento proporcional e suporte jurídico a candidatos indígenas nas eleições de 2026
Reclassificação da maconha por Trump torna as regras para regulamentação da substância menos rigorosas, mas não legaliza seu uso
Proposta mantém salários, amplia descanso semanal e altera regras da legislação trabalhista
Os aplicativos deverão discriminar nos pedidos qual parcela do pagamento é destinada ao motorista ou entregador
Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado
Conheça 7 aplicativos seguros e confiáveis para baixar vídeos, incluindo o Snaptube, com foco em privacidade e uso fácil
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
PL 977/2025 protege produtor em crise
Adequação técnica está prevista no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
As mudanças atingem diretamente quem está próximo de cumprir os requisitos
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Quatro estados deixaram de exigir o teste e agora permitem uso de carros automáticos, conforme resolução do Contran
Investimento do Governo do Brasil no programa habitacional no estado soma R$ 2 bilhões. No país, 2,1 milhões de unidades foram adquiridas desde o início da gestão
Confusões a bordo têm aumentado e medidas como multas e até restrição de embarque entram no debate
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda
A partir de agora, plataformas que disponibilizam material adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, impedindo o acesso de crianças e adolescentes
Endividamento com o cartão de crédito é o maior problema das finanças familiares
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
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