Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Local na esquina das ruas Abunã e Elias Goraieby acumula lixo e entulho a céu aberto, gerando riscos à saúde pública e preocupação entre moradores da região
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Legislação tem como objetivo reforçar as ações de segurança pública e dificultar a atuação de organizações criminosas
Os fornecedores interessados têm até as 14h do dia 25/06/2026 para encaminhar suas propostas comerciais
Programação inclui dupla sertaneja Pedro Paulo & Alex e shows evangélicos
Apesar de ser infração gravíssima nas ruas, municípios buscam regulamentar espaços fechados para empinar motos
O valor final pode ser maior para parlamentares que acumulam funções legislativas, como a participação em comissões
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
Legislação alcança apenas os bons condutores
Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
Fornecedores interessados podem enviar propostas comerciais por e-mail até as 14h do dia 02 de junho
A estrada é fundamental para integração econômica e redução do isolamento logístico de Rondônia e Amazonas
Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimos
A nova legislação também permite a inclusão desses detentos no chamado Regime Disciplinar Diferenciado
Medida visa atender às necessidades administrativas da Casa de Leis. Propostas comerciais podem ser enviadas por e-mail até as 14h do dia 14/05/2026
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário vão poder classificar mais informações como ‘reservadas’
Renovação da CNH custará quase R$ 167, enquanto idosos têm redução de 50%
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
Texto exige cadastro num programa de baixos rendimentos, mas abre brecha para favores políticos
Carteira municipal e Colar de Girassol reforçam inclusão e reconhecimento das deficiências ocultas
Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas
Prazo para o envio de propostas vai até as 14h do dia 30 de abril. Aquisição visa atualizar os equipamentos do legislativo com foco na transparência e melhor publicidade dos atos
Sancionada pelo Executivo, Lei nº 3.331 estabelece exames obrigatórios e campanhas permanentes para reduzir casos de perda de membros na capital
Documento revela que prefeitura realiza gastos sem o Plano de Contratações Anual (PCA), exigido por lei para garantir transparência e evitar desperdícios.
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Deputada ressaltou que acesso a terapias modernas através do SUS, é uma conquista para os pacientes
Prazo para envio de propostas vai até as 14h do dia 09 de abril. Medida segue a Nova Lei de Licitações para garantir transparência e a escolha mais vantajosa para o município
Essas pessoas podem ter acesso a benefícios como pensão por morte e outros direitos
Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.