A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
Na ação foi alegado que a coleta de dados continha várias irregularidades que comprometiam o resultado da pesquisa
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
Contrato de 35 anos abrangerá grandes cidades como Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim; privatização no interior aumentou contas com taxas de R$ 700
Sindicato envia equipes de madrugada para travar frentes de serviço em Ariquemes, Ji-Paraná, Ouro Preto e Pimenta Bueno. Trabalhadores denunciam que terceirizada pertence ao mesmo grupo da Concessionária
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Entidade com mais de sete décadas de história tem prazo de cinco dias para tomar providências e evitar o fechamento de sua base operacional
Estado é omisso e atua como “poluidor indireto”, segundo ação do MPF
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
Ex-gestor da Sedam defende que projeto de carbono atendeu exigência de comunidade extrativista
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
A rodovia é de grande importância para a economia regional e deve favorecer negócios entre Amazonas e Rondônia
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Denúncias apontam cobrança ilegal por agendamentos
A estrada é fundamental para integração econômica e redução do isolamento logístico de Rondônia e Amazonas
Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança da disputa pelo governo estadual
A permanência desses pacientes em unidades de terapia intensiva pode limitar o acesso de outros usuários que necessitam de atendimento de maior complexidade
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
Segundo o Ministério Público, a carência de profissionais estaria provocando cancelamentos e adiamentos sucessivos de cirurgias
Decisão movimentou o cenário político no estado
A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral
Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
O transporte operado é de natureza intermunicipal, sob concessão gerida pela Agero
Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Ministério Público e Instituto Escudo Coletivo trazem nova pesquisa sobre situação de voos caros e cancelados em Rondônia
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
O embargo foi considerado abusivo pela Justiça
O acordo firmado pelo Governo de Rondônia prevê repasse de R$ 46,7 milhões anuais para o serviço de transporte pré-hospitalar via SESAU
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.