Com a nova determinação, a Secretaria de Justiça (Sejus) deve transferi-lo imediatamente para um estabelecimento de presos provisórios
Foto: Divulgação
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A Justiça de Rondônia decretou a prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, que já cumpre pena por transmitir HIV intencionalmente a uma servidora pública em Porto Velho.
O réu agora enfrenta uma nova ação penal envolvendo três mulheres, sendo acusado de estupro e lesões corporais gravíssimas com base na Lei Maria da Penha.
A juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida fundamentou a decisão no risco concreto de reiteração criminosa, destacando que o padrão do acusado consiste em criar laços de afeto e ocultar sua condição sorológica das parceiras.
Beneficiado no fim de agosto por uma liminar em habeas corpus do TJRO que o levou ao regime semiaberto na Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro, Jean teve a prisão preventiva convertida após o Ministério Público apontar novos episódios e o risco de novas vítimas.
Com a nova determinação, a Secretaria de Justiça (Sejus) deve transferi-lo imediatamente para um estabelecimento de presos provisórios, ficando vedada sua soltura sem manifestação prévia do 1º Juizado.
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