Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
Sindicância interna começou em 2022 devido à denúncias que servidores do Judiciário rondoniense tinham grupo racista de Whatsapp
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
A ex-vereadora fez uma publicação que no entendimento da Justiça levaria o eleitor a tomar decisão por influencia do conteúdo
Marcélio Uchôa será ouvido em processo que apura suposta omissão de R$ 30 mil durante a campanha de 2024; audiência acontece em junho, em Guajará-Mirim
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
O ministro Alexandre de Moraes considerou que não há “indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal” por parte dos parlamentares
Bruno Scheid terá prazo de dois dias para remover referências ao sobrenome 'Bolsonaro' de perfis públicos
Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores
Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança da disputa pelo governo estadual
Com o objetivo de orientar e aprimorar os serviços prestados pelas unidades judiciais, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou, ao longo da semana, visitas às comarcas de Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal
Ex-primeira-dama cumprimentou o ministro do STF durante cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE
Visita técnica inédita conduzida com apoio do MPF levou equipe do STF à reserva extrativista para apurar ocupações irregulares e impactos ambientais
A seleção será composta por prova objetiva, prevista para o dia 31 de maio de 2026, com 30 questões de múltipla escolha
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
Encontro no gabinete da Presidência alinhou o apoio do Legislativo ao programa "Mulheres na Justiça Eleitoral"; ação convida a sociedade para uma grande Roda de Conversa nesta quinta-feira (14)
A visita ocorreu no contexto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona uma lei estadual criada para tentar regularizar fazendas e invasões
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Legenda oficializou as pré-candidaturas de Rosângela Cipriano e Neidinha Suruí ao Senado Federal
Uma idosa foi vítima do criminoso em Rondônia
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
O relator concluiu que é possível a valoração negativa da culpabilidade quando as circunstâncias evidenciarem que a conduta merece censura maior
Oficial estava com uma carga de medicamentos emagrecedores avaliada em R$ 400 mil
A pena prevista para este crime é de 10 a 15 anos de reclusão
Evento reuniu autoridades e população para discutir direitos e incentivo à denúncia
A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado
Inventaram agora nos Estados Unidos um movimento para acabar com o voto feminino, alegando que, nos tempos bíblicos, o homem rugia e a mulher apenas bordava em silêncio
Sentença foi lida às 2h45 deste sábado (25)
Um helicóptero do GAVE também deu apoio na ocorrência
Na frente dos PMs, o ex-funcionário passou a ameaçar o empresário de morte
Congresso Nacional aprovou recentemente mudança na lei que ampliou a interpretação sobre o que pode ficar isento
A história não se repete por acaso; ela se encadeia em uma lógica de causa e efeito que a modernidade ignorou por sua própria conta e risco
Assessores diretos do vice-governador são exonerados por Marcos Rocha; Pesquisa mostra que rondonienses estão desconfiados da política e consideram Bolsonaro o melhor presidente; Euma Tourinho volta ao jogo político e muito mais
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
Acusado de tentar matar um homem a tiros em bar da capital, ele tentou anular a desclassificação na Justiça, mas teve pedido negado
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.