Oportunidades contemplam funções de nível médio, técnico e superior com remunerações de até R$ 6.407,39
Agora o criminoso perderá o benefício de cela livre
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Atuação da Promotoria de Justiça resultou na condenação de nove acusados por submeter pessoa privada de liberdade a agressões físicas e sofrimento intenso em unidade prisional do município
Honraria reconhece a trajetória da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Porto Velho
Partido declarou "zero" movimentação financeira no ano em que ocorreram eleições municipais
Pedem voto para quem é conveniente de acordo com a base em que estão fazendo campanha
A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
Mas muitos estão retornando agora, pois lá a saúde é precária e dispendiosa
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
Partido pediu exclusão de vídeo e cobrança de multa de 100 mil reais por hora
Natan Donadon exerceu três mandatos consecutivos como deputado federal entre 2005 a 2013
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
A empresa foi condenada porque o laudo pericial criminal apontou que a estrutura do andaime fornecido para a realização do serviço estava em péssimo estado de conservação
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
Trabalho integrado permitiu desarticular a estrutura de uma facção criminosa que coordenava ataques contra a segurança pública
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos
A jornada é de até 200 horas mensais, com remuneração bruta mensal de R$ 6.324,28.
O seu maior desafio então será superar uma aliança dos seus adversários no segundo
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
A hasta pública ocorre em 30 junho e 2 de julho com oportunidades de negócio que incluem imóveis, veículos e equipamentos, com foco na efetividade da execução trabalhista
Magistrada tomou posse em sessão solene virtual nesta sexta-feira (19/6); composição do Tribunal passa a contar com número igual de desembargadores e desembargadoras
A iniciativa reforça o papel da pesquisa agrícola brasileira na segurança alimentar global
Não bastasse o PCC e o Comando Vermelho ainda temos os piratas do Madeira armando escritórios do crime em conjuntos habitacionais populosos
Fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, o novo módulo foi incluído ao formulário do e-NatJus
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira no dia 14 de junho de 2026
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
A apreensão, feita pela Polícia Federal, ocorreu no dia 29 de agosto de 2024, em uma empresa de transporte de cargas localizada na rodovia RO-257
A denúncia resultou na instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes contra o patrimônio público e cultural
Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
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