Iniciativa, de autoria da vereadora, já é lei e visa organizar o fluxo de veículos nas principais avenidas da capital, garantindo mais segurança e agilidade para motoristas e passageiros
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana
O programa beneficia cerca de 100 mil famílias em situação de extrema pobreza moradoras em reservas extrativistas
Antônio Paulo de Oliveira Furlan estava afastado do cargo por determinação do STF
A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Vilhena e incluiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão
Com a indicação apresentada, o governo do Estado deve agora analisar o impacto financeiro e a demanda habitacional por faixa etária
Novo serviço digital conecta proprietários que querem trocar imóveis diretamente, sem intermediários e sem taxa de corretagem
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente
Ao perceber que estava sendo observado, ele teria tentado se esconder atrás de um poste
Em 2026, 22 pessoas já foram presas em flagrante. Em 2025, chegou a 139 o número de pessoas presas pelo crime, no estado
A obra integra o planejamento de modernização da infraestrutura do Judiciário estadual e será executada com tecnologia construtiva de padrão sustentável
Incendiar vegetação é crime ambiental no Brasil, punível com reclusão de 2 a 4 anos
De acordo com a FACER, o trecho apresenta condições consideradas precárias de trafegabilidade
Durante monitoramento na área, as equipes visualizaram o indivíduo
Empréstimos bancários podem ter juros abusivos e revisão na Justiça
Forçar a esposa a ter qualquer tipo de relação sexual é crime
Na mesma ocasião, o filho mais velho do secretário, Miguel Araújo Machado, também foi atingido pelos disparos e morreu no local
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
Um dos filhotes dividia espaço com aves em uma estrutura improvisada semelhante a um galinheiro
Com base nas evidências colhidas, foi determinada a prisão preventiva do investigado, cumprida pelas equipes policiais na manhã desta quarta-feira (11)
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito
Mandado de prisão foi expedido pela Vara de Proteção a Criança e ao Adolescente
Descoberta da sururina-da-serra foi feita no Parque Nacional da Serra do Divisor em 2021 e confirmada em 2024
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Declaração foi feita durante entrevista sobre eleições de 2026 na Rádio Jovem Pan
Diante da situação, o rapaz foi enquadrado no artigo 243, 81, 81 inciso II, 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Como um mundo conflagrado abre caminho para a política da extrema direita
Atualmente, estado tem apenas duas unidades móveis na BR-319; novas estações de controle devem ser instaladas na região de Vilhena
O que começou com a expectativa de oito preservativos usados terminou em uma investigação criminal
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.