O microempresário Sedenir Pereira, proprietário de uma oficina especializada em reforma de carroças em Machadinho d'Oeste (RO), divulgou vídeos em redes sociais informando que não atende clientes identificados como simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT). Nas imagens publicadas no Instagram, o comerciante exibe uma placa fixada na fachada de seu estabelecimento com a frase "Proibido a entrada de petista".
A oficina fica localizada na avenida Tancredo Neves, na saída para o Distrito de Guatá. Durante a gravação, o prestador de serviços mostra a estrutura do local e faz um apelo direcionado a outros empresários de Machadinho d'Oeste, do estado de Rondônia e do país para que adotem posicionamento semelhante em seus comércios.
“Eu quero convidar os outros comerciantes aqui de Machadinho, de Rondônia, até do Brasil, que tem coragem de colocar essa placa no seu comércio", declarou.
A conduta de restringir ou negar a venda de produtos e a prestação de serviços a consumidores em razão de orientação política é objeto de regulamentação no Brasil. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em seu artigo 39, inciso IX, estabelece como prática abusiva a recusa de atendimento a clientes que se disponham a adquirir bens ou serviços mediante pronto pagamento.