Decisão, obtida pela CNN Brasil, foi proferida nesta quinta-feira (8) pela 9ª Vara Civel Federal de São Paulo a uma casa de apostas australiana que atuava regularmente no Brasil
Celso Machado também classificou como criminoso o incidente com poste que afetou a transmissão da sessão
Na decisão, a juíza Ligiane Zigiotto Bender concedeu liminar suspendendo os efeitos do ato de convocação
Ação Civil Pública do MPRO e da Defensoria pede suspensão de cobranças judiciais e indenização coletiva após denúncias de tratamentos odontológicos interrompidos e consumidores negativados em Porto Velho
A proibição vale em todo o país durante as Eleições 2026
Restrição das apostas online pode dificultar acesso às plataformas, mas especialistas alertam que transtorno do jogo segue sendo um problema no país
Levantamento com 16 clubes mostra que casas de apostas pagaram ao menos R$ 784 milhões em 2025, diante de uma receita de R$ 13,5 bilhões; no mesmo período de expansão desses patrocínios, dívida dos clubes chegou a R$ 14,8 bilhões
Candidato ao Senado nega ter pronunciado as palavras atribuídas a ele, apresenta indícios de manipulação por inteligência artificial e pede retirada urgente das publicações
Em vídeos, o candidato a deputado lançou acusações contra candidato a governador sem apresentar provas
BC foi acionado para acompanhar a cadeia de pagamentos, enquanto empresas digitais receberam prazos para retirar aplicativos relacionados às apostas
Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto
Equipe do Incra RO atualiza informações sobre a ocupação da área, orienta moradores e reúne dados para subsidiar a regularização e a proteção territorial das comunidades tradicionais
Mulher também foi levada à delegacia
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta sexta-feira (25)
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
Empresário criticou a proposta de redução da jornada de trabalho e relacionou a discussão sobre o fim da escala 6×1 às eleições de outubro
Clubes batem na tecla de que todas as principais receitas deles são diretamente ou indiretamente impactadas pelo dinheiro de apostas
Decano diz que presença de policiais como assessores confunde funções e retoma proposta para proibir cessões à Corte
Pagamento foi feito por meio de duas transferências via Pix diretamente para a conta pessoal do médico
Relembre os principais momentos da carreira de Lorena Silva até o reconhecimento entre as melhores do Futebol Feminino mundial
Orientação direcionada a gestores municipais e organizadores proíbe doação de bens, propagandas de grande porte e uso da estrutura da feira para promoção política
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Calor, baixa umidade, vegetação seca e fumaça reforçam a necessidade de prevenção e atuação integrada durante o período crítico
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
Espécie apelidada de "urubu-d'água" está proibida desde 2015 após matança de botos e jacarés usados como isca
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Sedam, PM e MP participaram da ação
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
A sentença é resultado de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista e sócio fundador do Rondoniaovivo Paulo Andreoli
A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
O denunciado será previamente notificado para apresentar resposta
Ex-juiz teria determinado que servidoras entregassem suas senhas a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
Bets terão propaganda mais restrita e caminha para regulamentação rigorosa
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