Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Bolsonaro já estava detido desde sábado (22/11), e permanecerá na própria carceragem da PF
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Homem que participou do crime no ano passado qual foi condenado a mais de 26 anos de prisão
Caso aconteceu em 13 de outubro de 2008
Em Ji-Paraná até o caramelo dá conselho, em Brasília o nepotismo vira química — e o resto é pura comédia da vida pública.
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Homem era procurado pela Justiça de Vilhena e tem 18 anos de condenação
Policial militar transforma dor em missão e ajuda a prender Erivelto e Zélia acusados de assassinaram Simone Sussuarana para não pagarem aluguel e depois fugirem para Manaus
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
A vítima foi atingida por mais de 12 disparos de arma de fogo
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
Brasileiro poderá ser deportado após inclusão na lista vermelha da Interpol
De acordo com o promotor Marcus Alexandre, esses detalhes são essenciais para que, ao chegar ao Ministério Público, o inquérito contenha os elementos necessários à correta classificação do crime
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Jornalista havia sido condenado por extorsão em Vilhena
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito
Primeiro caso aconteceu em agosto de 2020
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
Penalidade de exclusão não é definitiva
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Rondônia tem a melhor produtividade do Norte; Marcos Rocha perdoa Sérgio Gonçalves; trabalhadores da saúde pública entram em greve; Revista britânica diz que Brasil é exemplo para o mundo; e muito mais
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
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