Proposta estabelece que a data será celebrada anualmente durante o período do carnaval
Projeto cria o Conselho Estadual de Comunicação Social e prevê lançamento do Prêmio Estadual de Jornalismo, em Rondônia
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
Atualmente, o cadastro subiu para 613 nomes
Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Data religiosa é marcada por reflexão, mas também por reclamações sobre aumento no preço de peixes e chocolates na capital
A orientação é que empresários e contadores observem atentamente as cláusulas específicas que tratam do trabalho em feriados
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Evento alcançou quase 90% de efetividade e reforça importância de políticas públicas
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Buraco extenso e acúmulo de lixo na Rua Petrolina têm colocado em risco estudantes da Escola Santa Marcelina Marcelo Cândia II e usuários do transporte coletivo. Vereador cobrou ação imediata da prefeitura
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Excepcionalmente, trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG), nascidos entre março e dezembro, têm o pagamento antecipado
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
A paisagem de abandono contrasta com o potencial turístico da região, que recebe visitantes e concentra parte da atividade comercial
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Proposta define regras sobre tutela responsável
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Votação será em 16 de abril
Chamamento prevê uso de áreas públicas, investimento privado e contrapartidas ambientais e urbanísticas
Legislação federal foi elaborada após menino de 11 anos morrer engasgado com pedaço de salsicha
A decisão reforça que o combate à agiotagem não elimina a obrigação de pagar a dívida
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
Entre os prêmios estão viagens nacionais e cartões de débito no valor de R$ 1 mil cada
Pedro Korilo, pai de Clerio, visitou a redação do Rondoniaovivo nesta quarta (11); eles são do Amazonas e aguardam há 71 dias por uma cirurgia
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