A medida vale para casos em que o motorista esteja embriagado e cause lesão corporal ou morte
Confira a nota abaixo
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
Partido declarou "zero" movimentação financeira no ano em que ocorreram eleições municipais
O detalhamento dos limites por município está disponível na Portaria nº 444/2026
Encontro "Participe!" reuniu autoridades e imprensa para alinhar combate às fake news, fraudes em pesquisas e orientar o eleitorado rondoniense
A legislação estabelece que os integrantes não receberão salários em troca do trabalho de planejamento das chamadas de aquisição
Quando o serviço falha a consequência aparece na ausência do estudante, no atraso da aprendizagem e na preocupação das famílias
Para respeitar a legislação de ano de votação, o documento estabelece que o ato tem "eficácia financeira vinculada ao fim do período eleitoral"
Coordenação da nova política ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
A contratação consta no Diário Oficial dos Municípios publicado no dia 10 de julho de 2026
Raimundo Nonato Soares contestou declarações sobre o financiamento da saúde pública
Edital nº 001/2026 oferece oportunidades imediatas, cadastro reserva e inscrições entre 20 de julho e 8 de agosto
Para o parlamentar, o avanço da matéria representa uma conquista importante para milhões de brasileiros que enfrentam uma elevada carga tributária sobre seus veículos.
Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número
Enquanto Marcos Rocha avança com a venda dos bens públicos, moradores de Rolim de Moura, que já concedeu o serviço, registram aumento de 5,19% na tarifa
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
A BR-364 concentra intenso fluxo de carretas e muitos acidentes são atribuídos a falta de descanso apropriado aos motoristas profissionais
O II Concurso Público representa mais um passo no fortalecimento do quadro efetivo da Assembleia Legislativa de Rondônia
A proposta estabelece diretrizes para a implantação e manutenção de sistemas capazes de bloquear sinais de telefonia móvel, internet móvel, rádio comunicação clandestina
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Além dos profissionais beneficiados pelo piso nacional, servidores de outras categorias do município também relatam pendências
Enquanto o Senado aprova projeto para todo o Brasil, na capital essa proteção já virou realidade
Municípios como Vilhena, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Cabixi estão entre os locais onde a facção estabeleceu uma hierarquia rígida e controle territorial
Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial
Decreto publicado no Diário Oficial altera horário de funcionamento nas repartições estaduais; serviços essenciais, como saúde e segurança, mantém atendimento normal
Uma decisão na Justiça de São Paulo muda o entendimento do destino de herança
Decisão acompanha medidas adotadas por governos e órgãos públicos em todo o país
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
Proposta enviada pelo Governo de Rondônia diminui de 50% para 10% o repasse de multas fiscais ao Fundo e deixa maior parcela dos valores disponível para outras finalidades do Estado
Depois da reportagem mostrando os acidentes e a reclamação dos condutores, a prefeitura mandou sinalizar com faixa zebrada
Autor do projeto é do PL
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
Documento alerta para ausência de estudos, riscos ambientais e falta de consulta a comunidades afetadas
O novo marco também estabelece critérios mínimos de qualidade para o transporte público
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Plano prevê ampliação de áreas preservadas para 121 mil km² e cria "cinturão verde" para viabilizar a reconstrução do trecho do meio da rodovia que liga Porto Velho a Manaus
A iniciativa integra a estratégia do instituto de diversificar soluções já oferecidas ao setor produtivo, utilizando a experiência acumulada na gestão de pessoas e na interface com o mercado de trabalho
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