ELEIÇÕES: Meta bloqueia perfis após ordem da Justiça Eleitoral

Decisão determinou a indisponibilidade de contas relacionadas a publicações contra o candidato Jabá Moreira

assessoria

29 de Setembro de 2026 às 10:02

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ELEIÇÕES: Meta bloqueia perfis após ordem da Justiça Eleitoral

Foto: CNN BRASIL

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Facebook Brasil comunicou ao TRE-RO o cumprimento da determinação judicial no processo nº 0601275-06.2026.6.22.0000.

Caso teve origem em publicações que atribuíram ao candidato acusações de “rachadinha”, “funcionário fantasma” e recebimento de valores.

“Eu não fujo do debate, da crítica nem da fiscalização. Mas acusação grave precisa vir acompanhada de prova e responsabilidade. Foi por isso que procuramos a Justiça. Política não pode ser território onde alguém acusa, condena e destrói reputações sem responder pelo que publica.”

O Facebook Serviços Online do Brasil informou à Justiça Eleitoral de Rondônia que a Meta Platforms cumpriu ordem judicial para tornar indisponíveis endereços no Instagram e no Facebook indicados no processo envolvendo publicações contra Jabá Moreira, candidato a deputado federal pelo número 1333.

A informação consta de manifestação apresentada na Representação Eleitoral nº 0601275-06.2026.6.22.0000. Segundo o documento, após receber a decisão judicial de ID 8600428, o Facebook Brasil entrou em contato com a Meta, que tornou indisponíveis as URLs especificadas na ordem.

Publicações levaram o caso à Justiça Eleitoral

O processo foi motivado por publicações nas quais Edson Leite atribuiu a Jabá Moreira supostas irregularidades.

No conteúdo questionado, Edson alegou que Jabá teria participado de esquema envolvendo indicação de servidor, “funcionário fantasma” e “rachadinha”.

Também afirmou possuir registros de dinheiro supostamente depositado na conta de Jabá, além de conversas e áudio que, segundo ele, comprovariam suas declarações.

Essas afirmações foram apresentadas por Edson como acusações contra Jabá. A defesa do candidato contestou as publicações e levou o caso à Justiça Eleitoral.

A referência às acusações deve ser entendida nesse contexto: trata-se do que foi alegado nas publicações, e não de fatos aqui apresentados como comprovados.

Meta tornou indisponíveis cinco endereços

Na manifestação apresentada ao TRE-RO, o Facebook Brasil informa que foram tornadas indisponíveis URLs correspondentes aos perfis do Instagram @emfocorondonia, @veia.politica e @edsonleitedatv, além de dois endereços de perfis no Facebook indicados na determinação judicial.

O documento registra ainda que um Reel do Instagram relacionado ao processo havia sido deletado pelo próprio usuário.

Em relação a outro endereço do Facebook, a empresa informou que não conseguiu localizar o conteúdo porque a URL aparentava estar incompleta ou malformada.

Facebook declara cumprimento integral da ordem

No documento, o Facebook Brasil afirma considerar realizado o “integral e tempestivo cumprimento da ordem judicial” e informa permanecer à disposição da Justiça Eleitoral para prestar esclarecimentos ou atender novas determinações específicas relacionadas à indisponibilização de conteúdos.

A manifestação é datada de 28 de setembro de 2026 e foi apresentada nos autos do processo eleitoral que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Cumprimento da ordem não significa julgamento definitivo

A indisponibilização dos endereços representa o cumprimento da determinação judicial pela plataforma.

Isso, entretanto, deve ser diferenciado de um julgamento definitivo sobre todas as alegações feitas no episódio.

O documento apresentado pelo Facebook trata especificamente do cumprimento da ordem judicial, não constituindo, por si só, decisão final sobre o mérito de todas as acusações discutidas no processo.

Essa distinção mantém a informação nos limites do que está documentado nos autos e evita atribuir à Justiça Eleitoral uma conclusão além daquela formalmente registrada.

Jabá afirma que seguirá cobrando responsabilidade

Para Jabá Moreira, o encaminhamento judicial do episódio também estabelece uma diferença que considera fundamental entre crítica política e acusações envolvendo supostas práticas ilícitas.

A campanha afirma que seguirá apresentando suas posições, fiscalizando questões de interesse público e recorrendo aos instrumentos legais sempre que entender que uma publicação ultrapassa o debate político e atribui condutas concretas que precisam ser demonstradas.

“Quem me conhece sabe que nunca tive medo de enfrentar assunto difícil. Se alguém disser que eu cometi crime, que apresente as provas e responda pelo que afirmou. Nós fomos à Justiça, a Justiça determinou a medida e a Meta informou oficialmente que cumpriu a ordem. Da minha parte, a caminhada continua: com verdade, fiscalização, combate à corrupção e coragem para defender Rondônia.”

Direito ao esquecimento

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