Entendimento pode gerar passivos trabalhistas para prefeitos
Pedidos dos mais diversos chegam nas faturas dos pais que não sabiam das compras feitas pelos filhos
Decisão, obtida pela CNN Brasil, foi proferida nesta quinta-feira (8) pela 9ª Vara Civel Federal de São Paulo a uma casa de apostas australiana que atuava regularmente no Brasil
Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana
R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução a cerca de 26,5 milhões de apostadores; bancos deverão restituir os valores entre 9 e 14 de outubro
Também nas cadeiras a Câmara dos Deputados e para Assembleia Legislativa prevaleceram os nomes conservadores
Eleitor pode deixar o carro em caso para diminuir o fluxo de veículos no dia de votações
A orientação do Detran é para que sejam utilizados apenas os canais oficiais e alerta para riscos financeiros e criminais envolvidos com falsas ofertas
Projeto prevê canal de acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas aos direitos das mulheres na rede municipal
A iniciativa contribui para o desenvolvimento da autonomia, do protagonismo juvenil e das competências necessárias para a trajetória acadêmica e profissional
Associados podem realizar aportes no Capital Social até o dia 30 de novembro e concorrer ao prêmio final de R$ 500 mil em cartão vale-presente e R$ 80 mil em vale-viagem
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Investigações apontam o uso de 'garimpos fantasmas' em Campo Novo de Rondônia para legalizar minério processado em Ariquemes e exportado para o mercado internacional
Concessão de R$ 8,5 bilhões não recebeu propostas; especialistas apontam fatores que reduziram o interesse dos investidores
Nova estrutura inicia atividades com atendimentos em Oftalmologia, Ortopedia e Cardiologia; tema da ampliação e descentralização da saúde também entrou na agenda defendida pelo candidato a deputado estadual Paulo Moraes
Todo o ato, restou consubstanciado em tortura, mediante uso de arma de fogo com tiros nas mãos da vítima para lhe punir, disciplinando-a pelo crime que fez na comunidade (facção).
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Família de criança questiona a falta de diagnóstico por parte médica
Norma exige identificação de anunciantes, guarda de dados e criação de repositório público de anúncios e conteúdos impulsionados
Os conteúdos patrocinados precisam informar a existência de relação comercial entre o anunciante e o produtor do conteúdo
A contratação será feita sob regime celetista, com contratos iniciais de 12 meses, podendo haver prorrogação por igual período
Os herdeiros podem precisar recorrer ao Judiciário para obter autorização de acesso a determinados dados
Regras que ampliam segurança e funcionalidades valem a partir de 2027
Leis que estruturam a reforma já foram publicadas, plataforma digital está em fase de implementação
Eles usaram a conta de uma mulher para adquirir os veículos
Medida excepcional mantém válidos os documentos vencidos nesse período até 9 de dezembro de 2026
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Gratuidade no transporte coletivo para pacientes oncológicos já está prevista na Lei nº 3.492/2026, originária de projeto apresentado pelo vereador Nilton Souza
Equipe de pesquisadores realiza a aplicação compassiva da substância em dois pacientes com lesão medular em Ji-Paraná e Cacoal
Empresa de capacetes da família Bolsonaro está registrada no mesmo lugar de empresas do operador financeiro do esquema que prejudicou aposentados e pensionistas brasileiros
Documentos apontam mudanças no processo de gestão da unidade e diferença entre valores previstos para o atendimento
Medida busca garantir que pagamentos da Semusa ocorram somente após a comprovação dos serviços realizados
Lei altera regras de tributação de remessas postais internacionais, prevê tratamento diferenciado para plataformas em programa de conformidade e cria mecanismos de monitoramento dos impactos econômicos
A redução dos tributos substitui e amplia o efeito da subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026
Romeu Carvalho Antunes deixou a prisão preventiva e terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares
Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel
Árvore ficava na rotatória entre a Avenida Campos Elísio e a Rua Cidade Verde e foi retirada há alguns meses
Uma das principais vantagens da tecnologia é a possibilidade de desenvolver e adaptar imunizantes com maior rapidez
Esta será a quinta disputa política na trajetória do advogado e professor Samuel Costa
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente
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