ALTA NO PETRÓLEO: Governo reduz tributos e cria subsídio de R$ 1 para conter aumento do diesel

A redução dos tributos substitui e amplia o efeito da subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026

Rondoniaovivo

10 de Setembro de 2026 às 10:35

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ALTA NO PETRÓLEO: Governo reduz tributos e cria subsídio de R$ 1 para conter aumento do diesel

Foto: Magnific

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O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) duas novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no mercado brasileiro.

As ações reduzem temporariamente os tributos sobre gasolina e etanol e criam uma subvenção econômica para o óleo diesel, em meio à valorização do petróleo e às restrições internacionais de oferta provocadas por conflitos geopolíticos.

Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (10) e terá validade até 9 de outubro.

Com a mudança, a carga desses tributos sobre a gasolina passa a ser de R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, PIS/Pasep e Cofins serão zerados durante o mesmo período.

A redução representa uma queda tributária de R$ 0,19 por litro.

A redução dos tributos substitui e amplia o efeito da subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.

Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro

A segunda medida foi uma Medida Provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade internacional na oferta de combustíveis.

No primeiro período de aplicação, o subsídio será de R$ 1 por litro.

Produtores e importadores que aderirem ao mecanismo deverão repassar o valor ao consumidor, registrando o desconto na nota fiscal.

O benefício poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme a evolução do mercado e a disponibilidade de recursos públicos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, fiscalização dos preços e pagamento da subvenção.

Petróleo acima de US$ 100

Segundo o governo, a pressão sobre os preços dos combustíveis está relacionada principalmente à instabilidade internacional.

O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

O impacto é particularmente relevante para o diesel.

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, fazendo com que o mercado brasileiro fique exposto às oscilações dos preços internacionais e dos custos de refino.

As novas medidas têm caráter temporário e procuram amortecer o impacto do cenário externo sobre os preços domésticos.

Na prática, porém, a redução de tributos e os subsídios não eliminam a pressão internacional sobre os combustíveis: transferem parte desse impacto para a arrecadação federal e, no caso do diesel, para o orçamento público.

O efeito final nas bombas dependerá também das margens de distribuidoras e postos e das condições de mercado em cada região do país.

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