A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Honraria reconhece a trajetória da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Porto Velho
A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
Magistrada tomou posse em sessão solene virtual nesta sexta-feira (19/6); composição do Tribunal passa a contar com número igual de desembargadores e desembargadoras
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado
Bruno Scheid terá prazo de dois dias para remover referências ao sobrenome 'Bolsonaro' de perfis públicos
Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança da disputa pelo governo estadual
Decisão confirmou a absolvição do investigado das acusações de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral de 2024
Visita técnica inédita conduzida com apoio do MPF levou equipe do STF à reserva extrativista para apurar ocupações irregulares e impactos ambientais
Legenda oficializou as pré-candidaturas de Rosângela Cipriano e Neidinha Suruí ao Senado Federal
Sentença foi lida às 2h45 deste sábado (25)
Acusado de tentar matar um homem a tiros em bar da capital, ele tentou anular a desclassificação na Justiça, mas teve pedido negado
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior
Filiação ao Podemos amplia sua presença partidária
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
O evento foi realizado de forma virtual na quarta-feira, dia 4, selando o compromisso do TJRO com uma gestão moderna, equitativa e alinhada às melhores práticas
O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher
O acordo firmado pelo Governo de Rondônia prevê repasse de R$ 46,7 milhões anuais para o serviço de transporte pré-hospitalar via SESAU
Ele teve o pedido autorizado pela Justiça Eleitoral
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
As Tartarugas da Amazônia são animais extremamente frágeis, em especial, no estágio inicial da vida
Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Por determinação do prefeito Léo Moraes, o encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de assistência social, saúde e entidades da sociedade civil
A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Um dos cinco filmes escolhidos nacionalmente, Beira aposta em uma estética que cruza cinema negro, espiritualidade e realismo poético para reinscrever as margens no imaginário amazônico
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Audiência está marcada para o dia 5 de março
A sentença também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva
Família acusa SESAU de negligência mesmo com tutela de urgência e cobram ações do Ministério Público
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
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