O órgão aguarda agora um parecer jurídico definitivo que ateste a legalidade de uma alteração nos critérios após a divulgação dos resultados preliminares
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Ex-banqueiro apresentou nova versão à PF e PGR
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Efeitos El Niño podem atingir estados da Amazônia Legal
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
O material já está sob análise da PF e da PGR e consta datas, locais e horários dos encontros e acontecimentos
Mudanças afetam áreas da Saúde, Educação e Meio Ambiente
Regularização ocorreu após uma mobilização da gestão municipal em Brasília
Malafaia ofendeu generais de quatro estrelas e integrantes do Alto Comando do Exército durante manifestação realizada na Avenida Paulista
O objetivo é recompor o equilíbrio das contas públicas diante do cenário financeiro apontado por relatórios técnicos da própria administração
Bagagens não passaram por raio-X após viagem a paraíso fiscal no Caribe; Avião pertence a empresário de bets
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
A retomada do tema ocorre em um momento de debate sobre acordos de colaboração no país
Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Ação que tramita desde 2013 segue para julgamento para garantir atendimento 24h da Delegacia da Mulher
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Escolha ocorre após aposentadoria de Barroso e será seguida por sabatina e votação no Congresso para definir ocupante da vaga
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado foi filmado enquanto brincava com cachorros no quintal
A defesa do ex-presidente solicitou ao STF o pedido de mudança de regime após o político ter sido internado para tratar uma broncopneumonia
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Moraes determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
Os denunciantes relatam ainda pressões psicológicas, constrangimentos e perseguição profissional
Estratégia pode esbarrar nas investigações da Polícia Federal
Vereadora falou da importância de buscar soluções institucionais e administrativas que garantam maior segurança jurídica
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
O programa vale inclusive para parcelamentos anteriores inadimplentes
O Refis 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento
O deputado disse que o trabalho realizado pelo prefeito garantiu avanços concretos para Cacoal
Projeto prevê rede municipal de recarga rápida, investimentos privados e benefícios urbanos para a população
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.