AGU: Órgão aciona PF para apurar suposto financiamento dos EUA contra STF

Reportagem revela repasse de US$ 1 milhão do Departamento de Estado norte-americano para financiar grupos envolvidos em ações contra instituições

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01 de Outubro de 2026 às 16:55

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AGU: Órgão aciona PF para apurar suposto financiamento dos EUA contra STF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta (1), junto à Polícia Federal e ao Procuradoria-Geral da República, um pedido de investigação sobre a possível destinação de US$ 1 milhão do governo dos Estados Unidos para financiar iniciativas contrárias ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.

A denúncia foi publicada pelo The Guardian e o documento da AGU é assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e outros três membros da instituição.

De acordo com a reportagem mencionada na notícia-crime da AGU, o Departamento de Estado do governo Trump teria repassado US$ 1 milhão a entidades e grupos envolvidos na mobilização de ações contra instituições do país — em especial o STF — sob a justificativa de combater supostos excessos judiciais e práticas de censura.

O The Guardian afirma que teve acesso a fontes e documentos do Departamento de Estado , controlado pelo secretário Marco Rúbio, que detalham o destino de US$ 176,9 milhões (cerca de R$ 918 milhões) para 43 projetos com objetivo de promover a agenda do governo Trump em diversos países.

“Houve pressão direta de membros do governo Trump por essas verbas, refletindo interesses que incluem os alertas de James David Vance (JD Vance) [vice-presidente dos EUA] sobre o colapso dos valores ocidentais tradicionais na Europa e a campanha de Stephen Miller [assessor da Casa Branca] contra a imigração e em apoio a minorias brancas em países como a África do Sul”, escreveram os jornalistas.

A representação protocolada na AGU destaca que a verba repassada pelo governo norte-americano teria como "objetivo explícito o financiamento e a sustentação financeira de entidades e grupos da sociedade civil focados em desestabilizar e atentar contra a institucionalidade do Poder Judiciário brasileiro".

"Caso comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do Sistema de Justiça brasileiro, mediante a instrumentalização de fundos internacionais desviados de sua finalidade original de proteção aos direitos humanos, poderá revelar uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Estado brasileiro"

Os repasses teriam sido feitos pelo 'Human Rights and Democracy Fund' (HRDF) ao programa "Countering Lawfare and Censorship in Brazil", que supostamente combateria supostos excessos judiciais e práticas de censura no país.

Ainda em relação ao caso, a AGU pede a imediata apuração dos fatos narrados na reportagem, ressaltando a gravidade das informações apresentadas pelo jornal britânico.

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