O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República nas eleições de outubro, anunciou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa. A escolha ocorre enquanto Gaspar é alvo de uma apuração da Polícia Federal relacionada a uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente que teria 13 anos à época dos fatos. O deputado nega a acusação e afirma ser favorável à investigação.
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, autorização para instaurar um inquérito destinado a apurar a denúncia apresentada pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS). O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a representação afirma que Gaspar teria mantido relação sexual com uma adolescente de 13 anos, que posteriormente teria engravidado e dado à luz uma criança. A acusação é negada pelo deputado, que sustenta que os fatos atribuídos a ele não ocorreram e que a investigação deverá demonstrar sua versão.
Após receber o pedido da PF, Gilmar Mendes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet determinou a realização de diligências preliminares antes de apresentar uma posição definitiva sobre a abertura formal do inquérito.
A apuração da PF foi iniciada. A eventual instauração de um inquérito dependerá de decisão do ministro Gilmar Mendes após a análise dos elementos reunidos. Portanto, até o momento, a situação não equivale a uma condenação ou a uma conclusão de que o deputado tenha cometido o crime.
Acusação e reação
A denúncia ganhou repercussão durante os trabalhos da CPMI do INSS, em março. Lindbergh Farias e Soraya Thronicke fizeram acusações públicas contra Gaspar e levaram o caso às autoridades.
Gaspar reagiu judicialmente e apresentou uma queixa-crime contra os dois parlamentares, atribuindo-lhes, em tese, crimes contra a honra por terem relacionado seu nome ao suposto crime de estupro de vulnerável. O processo também está sob relatoria de Gilmar Mendes.
Em abril, o ministro determinou que Gaspar, Lindbergh e Soraya apresentassem manifestações nos processos decorrentes da troca de acusações. No caso da queixa apresentada por Gaspar, a discussão envolve possíveis crimes de calúnia e injúria, além da análise sobre eventual aplicação da imunidade parlamentar.
Soraya Thronicke afirmou ao STF que agiu de boa-fé ao encaminhar a denúncia às autoridades e sustentou que suas declarações estavam relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
Escolha para a vice-presidência
A indicação de Alfredo Gaspar representa uma mudança na estratégia inicialmente considerada por Flávio Bolsonaro para a composição da chapa. O candidato havia buscado nomes de outros partidos para ampliar a aliança eleitoral, mas não conseguiu consolidar uma composição com legendas de centro.
Gaspar está no primeiro mandato como deputado federal e anteriormente atuou como promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública de Alagoas. Em março deste ano, deixou o União Brasil e ingressou no PL, em movimento articulado com Flávio Bolsonaro.
A escolha ocorre a pouco mais de dois meses do primeiro turno das eleições presidenciais e coloca a situação jurídica de Gaspar no centro dos questionamentos sobre a composição da chapa.
Apesar da investigação em curso, não há, até o momento, condenação criminal contra Alfredo Gaspar relacionada à acusação. A definição sobre eventual abertura formal de inquérito caberá ao STF, após a análise das diligências realizadas pela Polícia Federal e das manifestações do Ministério Público Federal.